Por meio de nota, afirma que os procedimentos na área ambiental foram simplificados, agilizados e centralizados na Cetesb

Em nota divulgada hoje, o governo de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, defendeu sua atuação na concessão de licenciamentos ambientais. De acordo com o texto, os procedimentos na área ambiental, antes dispersos em quatro órgãos diferentes, foram "simplificados e agilizados" e centralizados na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

"Agora, (o processo) vai apenas a uma repartição, que mantém o mesmo rigor - necessário para a preservação do meio ambiente -, mas dinamiza o licenciamento graças à desburocratização", diz o texto. A nota é uma resposta à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje, durante a entrega da primeira etapa do projeto de urbanização da antiga Favela Naval, em Diadema, acusou o governo paulista de atrasar a concessão de licenciamentos ambientais em obras do governo federal no Estado.

De acordo com a nota do governo paulista, o tempo para análise e expedição de licença de estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) foi reduzido pela metade. No caso de licenciamento para conjuntos habitacionais, os prazos foram reduzidos de 270 dias para 58 dias, diz o comunicado.

"Dessa forma, acreditamos que o presidente Lula não se referiu ao governo de São Paulo quando comentou as dificuldades para a obtenção de licenças ambientais", segundo o texto. "As eventuais pendências podem estar a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou dos órgãos municipais de licenciamento", completa a nota.

    Leia tudo sobre: Lula
    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.