Governo bate o pé e ameaça votação do Código Florestal

Casa Civil e demais ministros ainda esperam por novas alterações no texto oficial de Aldo Rebelo

Danilo Fariello, iG Brasília |

A Casa Civil deu carta branca para que os ministros do governo federal questionem abertamente o relatório do novo Código Florestal, apresentado ontem pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). O texto foi debatido na reunião da bancada do PT pela manhã de hoje, será tema da reunião dos líderes da Câmara nesta tarde e de reunião dos ministros  da Agricultura, Wagner Rossi, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no fim do dia.

AE
Texto de Aldo Rebelo ainda provoca divergências
O governo ainda busca um consenso para a votação amanhã e vai trabalhar intensamente para chegar a um acordo nas próximas horas, o que incluiria nova alteração do texto apresentado por Rebelo. Se nada mudar até lá, os ministros devem declarar ao fim da reunião que o texto ainda está muito longe do que o governo quer para o Código.

Na situação atual, o governo se encontra, porém, em situação pouco confortável. Tirar o Código Florestal de pauta nesta semana implica a retomada de uma discussão que teve início em junho de 2008. Além disso, sem o Código aprovado, o governo será obrigado a aprovar novo decreto para isentar de multas por descumprimento da norma mais de 90% dos agricultores brasileiros.

Conflito paulista permeia debate

A discussão, porém, ganhou significados políticos relevantes. Entre eles, uma oposição direta entre Rebelo e deputados paulistas do PT, que temem que a aprovação do Código nos moldes atuais reforce o cacife eleitoral do comunista no Estado. Durante a reunião da manhã, diversos deputados do PT, principalmente de São Paulo, mostraram insatisfações com relação ao texto.

As críticas abertas apresentadas pela bancada e pelo governo dizem respeito a dois pontos do texto final: a anistia para recomposição de reserva legal retirada até 2008 e a duplicidade do que se considera o pequeno agricultor.

A liderança da bancada acredita que, apesar das insatisfações dos diversos deputados, o texto de Rebelo já seja capaz de conquistar os votos necessários para ser aprovado no plenário da Câmara. Dessa forma, uma saída que seria apresentar emendas ao texto principal poderia implicar um risco elevado para os petistas, já que o texto de Rebelo poderia ser aprovado e as emendas do partido, rejeitadas no plenário.

Na manhã de hoje, também a ex-senadora do Partido Verde (PV) pelo Acre, Marina Silva, esteve no Congresso Nacional para questionar a votação do Código Florestal. Ela apresentou uma lista de questionamentos ao texto de Rebelo e indicou que o PV faria o possível para retardar a votação. Em seguida, Marina se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil , Antonio Palocci.

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