Governadora do Rio Grande do Norte anuncia moratória

Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou ainda um pacote de medidas de redução de gastos argumentando desvio de R$ 102 mi

Agência Estado |

selo

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), tomou medidas extremas para tentar reequilibrar financeiramente o Estado. Argumentando que encontrou um desvio de R$ 102 milhões no orçamento estadual referente ao mês de dezembro, a chefe do Executivo decretou moratória em todos os contratos e ainda anunciou um pacote de medidas de redução de gastos, incluindo o recolhimento de todos os aparelhos de telefone celular funcional, até o dela própria.

Rosalba afirmou que os R$ 102 milhões são referentes a repasses que deveriam ser feitos com a arrecadação de dezembro e foram gastos com outras finalidades. Ela citou como desvio de recursos promovido no mês de dezembro pelo ex-governador Iberê Ferreira (PSB) os R$ 24,1 milhões que deveriam ter sido repassados aos municípios referente a 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) arrecadados.

Também mencionou o não pagamento às prefeituras do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) no valor de R$ 14,4 milhões. Além disso, disse, o Estado potiguar não pagou R$ 10 milhões referentes a parcela de dezembro da dívida fundada (com a União), R$ 18 milhões dos empréstimos em consignação descontados das folhas dos servidores estaduais e R$ 36 milhões da parcela do Programa de Apoio à Indústria, que deveriam ter sido repassados às empresas. Para pagar tudo isso, há na conta única do Estado apenas R$ 600 mil.

O pacote de medidas anunciado pela governadora para reequilibrar as contas do Estado suspende todos os contratos de locação de veículos e de consultoria, com exceção dos relacionados à Copa do Mundo de 2014, e corta em 35% as despesas com cargos comissionados.

Nas determinações, a chefe do Executivo potiguar suspende todas as viagens e diárias e determina que os secretários estaduais apresentem no prazo de sete dias a lista de todos os sevidores cedidos. Mesmo em meio a crise financeira, Rosalba Ciarlini garantiu que "o pagamento da folha de pessoa é prioridade" da gestão.

Repercussão política

Preocupada com a repercussão política do atraso no repasse do ICMS para as prefeituras, Rosalba procurou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e afirmou que o Estado dará prioridade ao repasse da parcela devida aos municípios.

"Sabemos que os repasses são obrigações constitucionais do Estado e também sabemos da importância que o ICMS tem hoje para os municípios do Rio Grande do Norte. Mas também sabemos das dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo desde o final de 2010. Tentamos, sem sucesso, conseguir a liberação, ainda em dezembro, da parte do ICMS que é devida aos municípios, mas fomos informados pelos gestores anteriores da prioridade para o pagamento de pessoal", declarou o presidente da Femurn.

    Leia tudo sobre: rosalba Ciarlinirio grande do norte

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG