Gestão Kassab tem pico de saldo em abril e maio de 2011

Segundo balancetes da Prefeitura de São Paulo, saldo disponível ultrapassou R$ 10 bilhões em abril e maio. A média é R$ 4 bilhões

Nara Alves, iG São Paulo |

A Prefeitura de São Paulo teve pico de saldo em abril e maio deste ano, quando o caixa ultrapassou os R$ 10 bilhões. A média de saldo desde 2006, quando o prefeito Gilberto Kassab (PSD) assumiu o cargo, é 2,5 vezes menor, de R$ 4 bilhões. Segundo a Prefeitura, apesar do saldo não há recursos sobrando, uma vez que o dinheiro está empenhado no pagamento de compromissos já assumidos. Em 2012, a Prefeitura espera bater 80% das metas programadas para esta gestão.

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O saldo disponível - verba utilizada para pagar desde servidores até obras municipais - é composto pelo dinheiro em caixa à disposição da prefeitura, mais a verba depositada em contas bancárias e aplicações financeiras, que corresponde à grande parte do valor total. Isso porque, por lei, o Poder Executivo é obrigado a investir o dinheiro público. Em agosto de 2011, por exemplo, dos R$ 6,33 bilhões disponíveis, R$ 6,18 bilhões estavam em aplicações, de acordo com levantamento realizado pelo iG com dados da Secretaria Municipal de Finanças.

Segundo balancetes, o pico de abril e maio teve início com um crescimento de 70% no saldo de fevereiro para março, quando passou de R$ 3,6 bilhões para R$ 6,1 bilhões. Em seguida, em abril, o saldo teve um novo aumento de 66% e bateu recorde, com R$ 10,2 bilhões. Antes disso, o recorde de acúmulo havia sido de R$ 5,1 bilhões, em março de 2008.

Saldo disponível em bilhões de reais

Gestão de Kassab à frente da Prefeitura de São Paulo teve pico de saldo nos meses de abril e maio de 2011

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Fonte: Secretaria Municipal de Finanças


O vereador Antonio Donato, presidente municipal do PT, partido de oposição a Kassab, acredita que a administração municipal tem como estratégia deixar para investir mais recursos em ações e obras que terão visibilidade no ano que vem. "É uma política de deixar as metas para fazer propaganda em ano eleitoral", diz. Já o líder do governo municipal na Câmara, vereador Roberto Trípoli (PV), ressalta que os entraves burocráticos são o principal impedimento para a execução de muitas metas propostas pelo próprio Kassab. "São muitas licitações, atrasos de questões judiciais. Ele está cumprindo na medida do possível", afirma.

Para o economista Odilon Guedes, do movimento Nossa São Paulo e membro do Conselho Regional de Economia, o acúmulo mostra que o dinheiro estaria sendo mal administrado de um ano para o outro. "É uma administração que não está conseguindo canalizar os recursos dos impostos de uma forma planejada", afirma.

A Prefeitura de São Paulo argumenta que há uma "confusão" entre os conceitos de disponibilidade de caixa e sobras de recursos orçamentários. "Assim como no caso de uma família paulistana qualquer, ter recursos em conta corrente não significa dizer que há recursos sobrando que possibilitem novos gastos", diz a Prefeitura em nota. Segundo a administração municipal, "o caixa existente decorre da necessidade de cobrir compromissos já assumidos" em gestões anteriores, "além de gastos de caráter continuado, dívida pública e precatórios".

Ainda segundo a nota, metade do saldo existente é recurso vinculada a fins específicos, como convênios com o governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo. "Esses recursos possuem cronograma de execução próprio e os recursos serão gradativamente utilizados para os fins estabelecidos", afirma a nota.

Para o economista do Nossa São Paulo, os recursos federais não estão sendo canalizados com planejamento. "O PAC é um conjunto de obras feitas a partir de projetos apresentados pelas próprias prefeituras. O governo apenas repassa o dinheiro. Se não tiver muito atento quanto ao processo de licitação, ficar o tempo todo ligado, acaba perdendo o prazo", diz Guedes.

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