Gestão Kassab atinge 28,8% das metas programadas para 2012

Prefeitura diz ter concluído 49 ações e 15 estão em fase final. Maior parte ainda depende de soluções para entraves burocráticos

Nara Alves, iG São Paulo |

A Prefeitura de São Paulo atingiu até a última sexta-feira, 18 de novembro, 28,8% das metas programadas de janeiro de 2009 a dezembro de 2012. Das 223 metas estabelecidas, 49 foram cumpridas, 170 estão em andamento (15 em fase final) e quatro não foram iniciadas. A maior parte das metas em andamento depende da solução de entraves burocráticos como licitações, regularização imobiliária, contratação ou seleção de pessoal e levantamento jurídico. Outras metas são referentes a obras que demandam anos para serem finalizadas. Com isso, 71,2% das metas, se cumpridas, deverão ser batidas em 2012, ano eleitoral.

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O programa de metas da cidade de São Paulo, batizado de Agenda 2012, foi transformado em lei em 2008. Ele define objetivos de curto, médio e longo prazos que traduzem o planejamento da gestão. Com as metas, a população pode acompanhar as realizações do poder público. Outros instrumentos são o Plano Diretor Estratégico, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual e o Plano Plurianual.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo ressaltou que as metas são planejadas para serem finalizadas em quatro anos de gestão. "A Prefeitura tem feito todos os esforços, buscando a conclusão de todas as metas até o final de 2012", diz o texto. "É importante lembrar que existem metas que estão em diferentes fases de execução, cada uma com sua particularidade. Além disso, algumas metas demandam mais tempo para ficarem prontas, pois dependem de outros fatores como, por exemplo, uma licitação.”

Cumprimento de metas da Prefeitura de São Paulo

Veja o número de metas que a gestão Kassab precisa cumprir até dezembro de 2012 em áreas prioritárias

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Fonte: Prefeitura de São Paulo

Desempenho

Para o vereador Antônio Donato (PT), além de deixar para bater metas em ano eleitoral, a gestão Kassab pode não conseguir cumprir tudo o que foi programado. "O nosso levantamento, que é diferente do oficial ( utilizado pelo iG ), é mais pessimista. Vimos que na prática muitas metas que a Prefeitura dá como cumprida na realidade não têm nenhum centavo gasto. Muitas nem serão batidas", afirma.

O vereador petista contesta a metodologia utilizada pela prefeitura para considerar um objetivo atingido. A meta em andamento que prevê a reforma de 23 ruas no centro, por exemplo, consta como 55% concluída. A prefeitura informa que nas 23 ruas estão ocorrendo simultaneamente fundação, estrutura, acabamento, finalização e adequação das obras. Segundo o levantamento feito pelo petista, no entanto, o valor investido nessa meta é zero até o momento e não há obras nos locais.

Já o líder do governo na Câmara Muncipal, vereador Roberto Tripoli (PV), avalia que o desempenho da gestão é "positivo", considerando as dificuldades de se administrar uma máquina pública como São Paulo. "O prefeito está expondo isso (o andamento das metas) e cumprindo dentro do possível. São 130 mil funcionários, várias secretarias, não é fácil administrar a Prefeitura de São Paulo. Não é só a vontade do prefeito que basta", diz Tripoli.

Para o economista Odilon Guedes, do Movimento Nossa São Paulo e membro do Conselho Regional de Economia, o percentual é muito baixo do ponto de vista do programado. "Falta mais agilidade, vontade política. Faz parte de uma tradição política brasileira para eleger quem o prefeito está apoiando de deixar para fazer mais no último ano do mandato", diz.

Metas por área

Das 11 metas relacionadas à Saúde - incluindo a construção de três hospitais - três foram atingidas: a criação de 10 unidades AMA (Atendimento Médico Ambulatorial), a ampliação do programa Remédio em Casa para atendimento de pessoas com colesterol e triglicérides elevados e a distribuição de remédio em casa para 30% dos portadores de dislipidemia controlada. A Prefeitura de São Paulo prevê a realização de Parcerias Público-Privadas para a construção dos hospitais no ano que vem.

Das cinco metas de Educação - como o fim do déficit de vagas em creches e pré-escolas - duas foram atingidas: a ampliação da jornada para sete horas e a implementação do ciclo de nove anos no ensino fundamental.

Na Habitação, das quatro metas - cujo total incluiria 275,3 mil famílias em programas de moradia - uma foi atingida: a que inclui 9 mil famílias no programa Recuperação de Cortiços. Das sete metas estabelecidas para Segurança - incluindo 16 mil novos pontos de iluminação - duas foram cumpridas: a criação de 35 bases comunitárias móveis e a implantação do Observatório de Violência e Criminalidade.

Na área de Transportes, das 26 metas programadas - como a criação de 66 km de corredores de ônibus e a construção de nove novos terminais urbanos e dois rodoviários - quatro foram atingidas: a conclusão do complexo viário Padre Adelino, a instalação de 289 câmeras em cruzamentos, a iluminação de 150 faixas de pedestres e a sinalização horizontal de 1 milhão de metros quadrados de vias públicas.

No quesito combate às enchentes, das 13 metas estabelecidas - como a conclusão de oito obras de drenagem e piscinões, além da limpeza de 8,5 mil km de córregos - uma foi cumprida: a instalação de monitoramento eletrônico em 16 piscinões.

Das 10 metas programadas para fortalecer o centro da cidade como pólo cultural - incluindo a restauração de seis prédios e áreas culturais - duas foram atingidas: a reforma do Teatro Municipal e a modernização da Biblioteca Mário de Andrade.

Das 13 metas relacionadas a programas sociais - que totalizavam a criação de 71 novos centros especializados em atendimento à população - três foram atingidas: a criação de dois centros de atenção ao idoso, cinco centros de referência de assistência social e o aumento de 15% das vagas na rede de proteção a crianças e adolescentes.

Ampliação de metas

Mesmo sem ter concluído a meta inicial, a prefeitura ampliou algumas metas previstas. Isso aconteceu, por exemplo, com a urbanização de favelas. A meta inicial, de atender a 85 mil famílias entre 2009 e 2012, passou para 135 mil famílias no Plano Plurianual. Até agora, 17,5 mil famílias foram atendidas, segundo dados da prefeitura. A oposição, no entanto, afirma que a meta teria sido reduzida em relação ao plano original do governo. De acordo com a equipe do vereador Antonio Donato, presidente do PT na cidade, em março de 2009 a ideia era atender 120 mil famílias, valor que passou para 85 mil. Para a oposição, a meta da gestão não leva em consideração o Plano Plurianual.

Em 2010, o orçamento previsto para a urbanização de favelas era de R$ 199,2 milhões. Esta verba foi atualizada para R$ 373,9 milhões. Neste ano, o orçamento subiu para R$ 659,4 milhões, dos quais R$ 195,95 milhões já foram empenhados. Para 2012, a previsão é de um investimento de R$ 827,9 milhões no atendimento às famílias em situação de risco social.

Meta: Atender milhares de famílias com a urbanização de favelas

Veja a execução orçamentária (em milhões de reais) da ação da gestão Kassab que ajudaria a cumprir esta meta

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Fonte: Secretaria Municipal de Finanças

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