Genoino vê ‘postura favorável’ da oposição em Comissão da Verdade

Assessor da Defesa disse ao iG que ideia é votar o mesmo texto nas duas Casas e evitar que parlamentares apresentem emendas

Fred Raposo, iG Brasília |

O assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino , afirmou ao iG que o governo está na fase final para se fechar um acordo “suprapartidário” em torno do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade – cujo objetico é esclarecer casas de violação de direitos humanos entre 1946 e 1988.

Para agilizar a tramitação do projeto na Câmara, Genoino conta que telefonou para os líderes partidários e que há uma sinalização da oposição para que a matéria seja aprovada já na próxima semana.

“Nós conversamos com PSDB, DEM, PPS e PV e há uma postura favorável”, disse o assessor da Defesa ao iG ontem, durante o desfile de 7 de setembro , em Brasília. “Estamos fazendo um acordo de Estado”.

Genoino explica que a ideia é que se chegue a um acordo de mérito que envolva as duas Casas. “Este acordo envolve votar na Câmara e no Senado a mesma proposta”, afirmou o petista, acrescentando que, dessa forma, se evitaria que os parlamentares apresentem emendas que modifiquem o projeto.

 Para a matéria ser votada na Câmara, é necessário que seja apresentado um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para o plenário, sem que tenha que passar por comissões. Além disso, o texto teria que ser votado em sessão extraordinária, pois a pauta está trancada por MPs.

O texto do Executivo tramita na Câmara desde o ano passado. Após a queda de Nelson Jobim , havia um receio da oposição de que o novo ministro da Defesa, o ex-chanceler Celso Amorim, desse um caráter revanchista à Comissão e abrisse debate sobre uma possível revisão da Lei da Anistia.

Além de Celso Amorim, a força tarefa criada pelo governo para acelerar o andamento do projeto chegou a mobilizar os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

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