Genoino critica proposta de Collor para documentos secretos

Ao iG, assessor especial da Defesa defende fim do chamado "sigilo eterno" e diz trabalhar por texto aprovado na Câmara

Fred Raposo, iG Brasília |

O assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino , criticou esta quarta-feira a proposta do senador Fernando Collor (PTB-AL) – relator do projeto de lei que regulamenta o acesso a informações públicas –, de manter “indefinido” o sigilo de alguns papéis secretos do governo.

Ao iG , Genoino afirmou ter “divergências” em relação ao substitutivo apresentado por Collor à Comissão de Relações Exteriores do Senado, principalmente em relação ao tempo em que os documentos permanecem em sigilo.

"Vou lutar para votar o projeto da Câmara e que ele seja sancionado pela presidenta da República", assinalou Genoino após o desfile de 7 de setembro , em Brasília. O texto aprovado na Câmara restringe a indisponibilidade dos documentos a, no máximo, 50 anos.

Pela regra atual, o prazo limite do sigilo são 30 anos, que podem ser renovados indefinidamente. Além de defender o fim do chamado “sigilo eterno”, o assessor especial do ministro Celso Amorim (Defesa) se disse contrário ao aumento de três para quatro no número possível de classificações dos documentos. “Isto amplia o sigilo”, afirmou.

A resistência de Collor ao projeto foi revelado pelo iG em abril. Desde então, emissários do governo vêm tentando chegar a um denominador comum com o petebista, sem sucesso. O último foi o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que, no entanto, deixou o cargo após declarações polêmicas sobre colegas de Esplanada.

Confira a entrevista com José Genoino:

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