Gastos do governo com diárias devem chegar a R$ 1 bilhão em 2010

Despesas com viagens de servidores causam maiores perdas aos cofres públicos dos últimos seis anos

Klinger Portella, iG São Paulo |

Embora tenha acumulado expressivos recordes de arrecadação ao longo de 2010, o governo teve, por outro lado, uma explosão nas despesas durante o ano. Uma análise pelas contas públicas mostra que os gastos subiram em todas as esferas. Dados da Controladoria Geral da União (CGU) mostram que, entre janeiro e novembro do ano passado, o governo gastou R$ 993,1 milhões com diárias pagas (e, com os dados de dezembro, deverá ultrapassar, pela primeira vez, a casa do R$ 1 bilhão), um crescimento nominal de 23% frente ao observado em todo o ano anterior. Trata-se do maior montante gasto com diárias desde 2004.

As despesas com as viagens dos servidores superam - e muito - os gastos com os cartões corporativos, que totalizaram R$ 80 milhões nos 11 primeiros meses do ano passado.

Em 2009 - ano em que a economia ainda se recuperava do forte impacto da crise mundial - os gastos do governo com diárias ficaram em R$ 804,3 milhões, ante R$ 538,2 milhões do ano anterior, segundo os dados da CGU.

Gastos com Diárias

Compare a evolução das despesas do governo com diárias desde 2004

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Fonte: CGU / (*) de janeiro a novembro


A lista das maiores despesas com diárias é liderada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que figura em sete dos dez maiores gastos do segmento. A maior delas, no valor de R$ 126.796,38.

Ao todo, o grupo de despesas com Pessoal e Encargos Sociais – onde incluem-se os gastos com diárias pagas – teve um crescimento de 8,9% nos 11 primeiros meses de 2010. Já as chamadas despesas de custeio e capital avançaram 24% em termos reais (excluindo as despesas com a capitalização da Petrobras).

O destaque do grupo ficou por conta das despesas com operações oficiais de crédito (subsídios nas operações do BNDES, crédito agrícola, habitacional, entre outros), com alta de 128%, em termos reais, frente a igual período de 2009.

Orçamento

“As receitas e as despesas do governo federal cresceram em 2010 muito acima do crescimento do PIB (próximo de 7,5%), indicando que o setor público apoderou-se de uma fatia crescente do produto”, diz Rafael Bistafa, economista da Rosenberg & Associados.

Para ele, em 2010, “o governo perdeu excelente chance de melhorar o quadro fiscal mediante um sacrifício relativamente reduzido, eis que bastaria conter o crescimento das despesas abaixo do das receitas”.

A situação crítica das contas públicas é clara. O resultado primário consolidado do setor público caiu de um superávit de 3,77% do PIB em 2008 para 2,51% do PIB em 2010.

“Examinando o resultado primário desagregado, observa-se que a evolução do déficit da Previdência Social contribui de forma decisiva para a redução do superávit primário global. De fato, até novembro de 2010, o mencionado déficit atingiu R$ 45,5 bilhões no acumulado de 12 meses ( 1,23% do PIB), contra R$ 46 bilhões (1,37% do PIB), na mesma base em 2009”, disse Bistafa.

2011

Para 2011, a Rosenberg & Associados projeta um déficit de recursos na ordem de R$ 30 a R$ 50 bilhões. “Considerando nosso cenário básico, que projeta um crescimento de 4,7% do PIB, sendo apenas 2,5% da indústria, e inflação de 5,4%, esperamos um crescimento nominal das receitas federais de 10,9%, ou 5,3%, descontada a inflação, bem inferior ao de 2010.”

Com os números, defende Bistafa, o País precisa de um forte ajuste fiscal, e o melhor momento para isto, diz ele, seria neste início de mandato. “Não há como um governo promover um ajuste fiscal digno deste nome a não ser no início da gestão, quando o capital político dado pela eleição confere ao Executivo legitimidade e força política para apoio de tal estratégia.”

“Convém lembrar ainda que em 2012, pela regra atual, o salário mínimo será reajustado em mais de 13%, além de ser a ‘última hora’ para o governo realizar os investimentos necessários para Copa e Olimpíadas”, completa Bistafa.

Para ele, no entanto, o novo governo tem dado sinais que “permitem algum otimismo”. “De fato, o discurso parece bem afinado no sentido da contenção de despesas, a despeito do visível constrangimento dos remanescentes da velha equipe e dos formidáveis obstáculos a serem superados junto a organizações corporativas e ao próprio Congresso Nacional.”

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