Gabinete de Ciro Gomes é exonerado

Administração da Câmara considera que, com o deputado licenciado desde o fim de abril, não há razão para pagar funcionários

Fred Raposo e Severino Motta, iG Brasília |

A Câmara dos Deputados decidiu exonerar na tarde desta segunda-feira todo o gabinete do deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Alegando interesses particulares, o parlamentar se licenciou do cargo, no último dia 29, por um mês. A administração a Casa considerou que, sem o deputado para ocupar o gabinete, não há razão para o pagamento de seus funcionários. A licença de 30 dias não dá direito de convocar suplente.

Os gabinetes dos deputados têm direito a uma verba de R$ 60 mil por mês para contratação de secretários parlamentares. O de Ciro é composto por 11 funcionários. Neste período, os recursos não serão repassados.

Segundo a Constituição, os parlamentares têm direito a se licenciar por 120 dias no ano, sem receber remuneração. Como não há uma norma que regulamente a exoneração de funcionários em caso de licença parlamentar, Ciro pode, a qualquer momento, reverter a situação.

Procurado, o deputado não foi localizado. A assessoria de imprensa de Ciro disse ao iG que não foi notificada da exoneração. Ela acontece duas semanas após Ciro ser rifado do processo eleitoral pelo próprio partido.

A decisão da administração da Câmara, em ano eleitoral, também serviria como um "recado" aos demais parlamentares. Ela será publicada na edição de terça-feira do boletim administrativo da Casa.

(Com informações de Andréia Sadi)

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