Fux toma posse e abre caminho para votações polêmicas no STF

Novo ministro preenche vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, em agosto do ano passado

Agência Estado |

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Depois de quase oito meses desfalcado, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ficar completo. O primeiro ministro indicado pela presidenta Dilma Rousseff, Luiz Fux, foi empossado hoje na vaga aberta com a aposentadoria, em agosto do ano passado, do ministro Eros Grau.

Novamente com 11 ministros, o tribunal pode retomar julgamentos polêmicos que dividiram a Corte e aguardavam a posse de Fux. Dentre os temas que devem ser levados ao plenário nos próximos meses estão a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti e a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

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Fux tomou posse nesta quinta-feira, na vaga aberta no STF com a saída de Eros Grau
Na primeira entrevista que concedeu depois da sua aprovação pelo Senado, Fux elogiou a Lei da Ficha Limpa. Afirmou que a legislação que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos judiciários ou que renunciam ao mandato para fugir da cassação valoriza a moralidade pública. No entanto, ele não quis antecipar sua posição.

Hoje, após a posse, o ministro foi evasivo ao comentar a expectativa sobre seu voto. "Eu acho que deixaram a expectativa e continuaram na expectativa. Tão logo for convocado estarei pronto para decidir", afirmou. E acrescentou não se incomodar com a pressão de definir o destino da lei. "Pra mim não tem problema nenhum. Sou juiz de carreira. Trabalho há 35 anos nessa atividade de julgar. Estou tranquilo e, avisando com antecedência, estarei pronto para decidir", disse.

Fux convidou 4 mil pessoas para sua posse. A presidenta Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, não foram à cerimônia. O ministro do STF Joaquim Barbosa foi o único integrante da Corte a não comparecer.

Um dos principais padrinhos da indicação de Fux para o STF, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, esteve na posse e foi dos primeiros na fila dos cumprimentos após a cerimônia no STF. Cabral aguarda o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a partilha dos royalties do pré-sal.

Luiz Fux, 57 anos, nasceu no Rio de Janeiro, é juiz de carreira e estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde novembro de 2001. É tido por progressista em temas sociais, como a união homoafetiva.

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