Funai está parada à espera de novo presidente

Atual presidente comunicou governo em dezembro sobre seu desejo de se afastar do cargo e reduziu atividades internas

iG São Paulo |

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está funcionando a meio vapor, apenas cumprindo rotinas burocráticas, há quase três meses. A razão disso é a dificuldade que o governo enfrenta para definir o nome do substituto do atual presidente, o antropólogo Márcio Meira. Ele comunicou ao governo, em dezembro, seu desejo de se afastar do cargo e, desde então, reduziu suas atividades internas, encontros e aparições públicas.

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De acordo com servidores da Funai, o presidente demissionário aparece para assinar documentos, acompanhar programas em andamento e despachar com seu superior imediato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O nome dele praticamente desapareceu do site de notícias da Funai e também de outros órgãos do governo.

O encarregado de encontrar o substituto é o ministro Cardozo. De acordo com informações de sua assessoria, a recomendação que ele recebeu do Planalto é para que a escolha recaia sobre um nome com perfil técnico, não necessariamente com vínculos políticos partidários. Algumas entidades de representação indígena já manifestaram ao governo o desejo de que o escolhido fosse um índio.

A tarefa é espinhosa. Ao contrário da maior parte dos cargos do governo, a presidência da Funai não é alvo de grandes disputas partidárias.

Fogo cruzado

Meira resolveu se afastar em meio a uma das muitas crises que a Funai costuma enfrentar. Era atacado tanto por indígenas, que o acusam de não tê-los consultados adequadamente em questões estratégicas, como a construção de hidrelétricas na Amazônia, como pelos deputados da bancada ruralista, que não lhe poupam xingamentos nos debates sobre a demarcação de novas terras indígenas.

Surgiram sinais de desconfiança até no interior do governo. Um dos principais críticos de Meira, o antropólogo Mércio Gomes, que dirigiu a Funai no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o acusa de ter deixado a instituição sobre o controle de organizações não governamentais do Brasil e do exterior.

A rotatividade no cargo é altíssima. Em 44 anos de existência, a Funai já teve 32 presidentes. Um deles, Otacílio Antunes Reis Filho, ficou na cadeira apenas 46 dias, em 2002. Outro nem chegou a sentar. Indicado para a presidência em 1985, Ayrton de Almeida foi impedido por índios e funcionários de entrar no prédio da entidade, em Brasília.

Quem ficou mais tempo no cargo foi o general da reserva Ismarth de Oliveira. Presidiu a Funai durante a ditadura, entre 1974 e 1979. Em segundo lugar no ranking aparece Meira, que está no cargo desde abril de 2007.

Pressão

O governo iniciou um processo de debates sobre a regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no capítulo que trata das consultas aos povos indígenas e tribais, após sofrer pressão de indígenas e de ONGs do exterior. A convenção foi ratificada pelo Brasil em 2002 e entrou em vigor em 2003, mas até hoje não está totalmente regulamentada.

O primeiro passo do governo é um seminário patrocinado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Ministério das Relações Exteriores - e que será realizado nesta quinta-feira e na sexta em Brasília.

Os signatários da convenção se comprometem a consultar os índios sempre que forem adotadas ações que afetem suas vidas. Os índios acusam o governo de nem sempre respeitar o trato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com Agência Estado

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