Franklin Martins defende refundação da Pasta das Comunicações

Ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo também anunciou que deixará o cargo em 31 de dezembro

Rodrigo Rodrigues, iG São Paulo |

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, Franklin Martins, afirmou nesta quarta-feira que o Ministério das Comunicações precisa ser refundado e abarcar as discussões sobre o marco regulatório da mídia e todos os temas de convergência digital que deverão ser discutidos no governo de Dilma Rousseff.

Martins participou nesta manhã de um seminário sobre liberdade de imprensa no Brasil, promovido pela TV Cultura de São Paulo, e disse que o governo Lula “ficou devendo muito” na área de Comunicação Social, não avançando nas discussões pertinentes ao setor. O ministro afirmou que o Ministério das Comunicações, que até o ano passado foi gerido pelo peemedebista Hélio Costa, precisa de “transformações sérias” que modernizem as discussões sobre futuro do setor.

“O Ministério das Comunicações precisa passar pelo mesmo processo do Ministério das Minas e Energia no primeiro mandato do presidente Lula. Se o governo não tivesse refundado o Ministério das Minas e Energia, dando condições de planejar, acompanhar, estudar e elaborar políticas públicas, nós teríamos tido uma sucessão de apagões no País. E não haveria tranquilidade jurídica, não haveria segurança jurídica para que tivesse investimentos do porte das hidrelétricas que estamos tendo hoje no País”, disse o ministro.

Legislação da mídia

Para Martins, o Brasil passa por um momento delicado sobre a legislação midiática e precisa discutir a incorporação das empresas de telecomunicações no mercado de TV, a abertura de capital midiático para empresas estrangeiras, além da propriedade cruzada de mídia e a concentração dos meios de comunicação. “O Ministério das Comunicações tem que voltar ou passar a ser o centro formulador das políticas nacionais de comunicação, que entra nesses assuntos que nós estamos discutindo aqui no seminário. Se nós não tivermos um centro de referência que formule e comande esse processo, nós desperdiçaremos essa oportunidade (de discutir a mídia), que não voltará”, analisou o ministro.

Fim de mandato

Franklin Martins também admitiu pela primeira vez em público que deixará o governo federal assim que terminar o mandato do presidente Lula. Alegando razões pessoais, o ministro afirmou que não fará parte da equipe da presidenta eleita Dilma Rousseff. Antes disso, porém, ele afirmou que prepara um anteprojeto de lei junto com a equipe para regulamentar os meios de comunicação e, principalmente, modernizar a legislação midiática atual. “O Brasil está há quarenta anos sem discutir a mídia."

O anteprojeto de lei preparado pela equipe de comunicação do atual governo pretende apenas nortear os trabalhados da futura equipe de governo, segundo Franklin Martins. O ministro afirmou que o documento não vai mudar o atual modelo de participação do capital estrangeiro nas empresas de comunicação, que é limitado a 30% do valor total da companhia.

Liberdade de imprensa

Sobre liberdade de imprensa, o ministro da Secom voltou a afirmar que não há nenhuma tentativa de cerceamento do trabalho da imprensa no Brasil. Ele disse que vê com “naturalidade” as críticas do presidente Lula à imprensa, atribuindo o suposto “clima de censura” apregoado por alguns veículos de imprensa como “fantasmas que querem atrapalhar o debate legítimo da atual legislação”.

“Não há no Brasil nenhum obstáculo para a liberdade de imprensa. Se nós colocarmos os fantasmas na frente das discussões, não dá para debater os problemas reais do setor (...) A regulamentação é necessária para que novos 'players' sejam introduzidos no mercado. Quanto mais veículos atuando, mais liberdade de imprensa nós teremos”, argumentou Martins sobre a atuação de operadoras de telecomunicações no setor de radiodifusão.

O seminário da TV Cultura sobre liberdade de imprensa acontece nesta quinta e sexta-feira, com a participação de representantes de vários veículos de comunicação, como jornais, revistas emissoras de TV e portais de internet, como o iG . O evento acontece na sede da TV Cultura, no bairro da Lapa, em São Paulo e é transmitido pelo site da TV pública.

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