Fiscalização no Esporte não encontrou desvios, diz Aldo Rebelo

Ministro afirma que foram identificados apenas "problemas formais", como erros em prestação de contas e datas de envio de notas

Valor Online |

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta quinta-feira que a fiscalização nos convênios celebrados com organizações não governamentais (ONGs) não identificou nenhum desvio de recursos. "Ao que me consta, não [foram encontrados desvios]", disse Rebelo, ressaltando ainda que foram identificados apenas problemas formais, como prestação de contas, datas e envio de notas, o que ele classificou como "pouca coisa."

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"Às vezes é prazo de incorporação de documento, de emissão de nota. Irregularidade é isso. Não é propriamente um desvio de recursos", disse. "Sempre [se] encontra [irregularidade]. Irregularidades caracterizadas como prazos, como datas, como troca de notas. Isso é sempre uma coisa comum porque as entidades, mesmo de boa fé, nem sempre têm uma assessoria jurídica e técnica que preencha os regulamentos e as exigências dos órgãos de controle", afirmou.

Agência Brasil
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Deputado pelo PCdoB de São Paulo, Aldo Rebelo assumiu o ministério no fim de outubro, após denúncias de irregularidades em convênios com ONGs do programa Segundo Tempo, que levaram à queda do então ministro, Orlando Silva. Assim que seu nome foi anunciado como novo titular do Esporte, Rebelo disse que acabaria com os contratos com ONGs. A posição foi endossada quando a presidenta da República, Dilma Rousseff , suspendeu os repasses para essas organizações. Ele afirmou que o ministério não renovou os contratos encerrados e não iniciou novos convênios com ONGs. Estão sendo mantidos aqueles em andamento, segundo ele, com fiscalização "rigorosa" e com acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU) para identificar possíveis problemas.

A intenção, afirmou o ministro, é substituir os convênios com ONGs por parcerias com Estados e municípios. Rebelo afirmou que o resultado das apurações foi enviado à CGU e ao Ministério da Casa Civil. O ministro fez, nesta tarde, um balanço das atividades da pasta. Ele evitou entrar em polêmicas, como o impasse na votação da Lei Geral da Copa no Congresso e destacou que a questão da meia-entrada para idosos ainda deve ser melhor discutida entre os parlamentares.

Há aqueles que, segundo ele, defendem desconto para todos os maiores de 60 anos e outros preferem que esse grupo seja incluído na chamada categoria "4", com ingressos a preços populares. Sobre a responsabilidade civil da União durante a Copa do Mundo, o ministro defendeu a redação enviada pelo Executivo, que atribui à Federação Internacional de Futebol (Fifa) ou à eventual vítima a possível culpa pelo ocorrido em caso de que ambos tenham concorrido para o dano.

Aldo Rebelo também tentou minimizar o atraso em obras de mobilidade urbana apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Respeito o alerta e o acompanhamento do TCU, mas o governo federal está atento, acompanhando e buscando garantir os compromissos que viabilizam e asseguram o sucesso da Copa do Mundo" afirmou, garantindo que as obras estarão prontas até 2014. (Daniela Martins | Valor)

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