Faltas e 'fantasmas' revelam descaso na Assembleia de Macapá

Para presidente da Casa, grande número de funcionários por gabinete justifica a verba indenizatória de R$ 100 mil por parlamentar

Agência Estado |

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No meio da principal avenida de Macapá, o prédio cedido pelo governo do Estado aos deputados estaduais é um retrato do descaso que levou ao desvio de mais R$ 1 bilhão no Amapá nos últimos dez anos, segundo o inquérito da Polícia Federal. A parte da frente do prédio é uma caixa quadrada, ladeada por dois espelhos d’água.

Leia também: Fraudes no Amapá já desviaram R$ 1 bi dos cofres públicos

O interior é dividido em gabinetes pequenos, em que mal cabem meia dúzia de funcionários. Paredes descascadas, fios à vista e divisórias para tentar ordenar a desordem. Na parte de trás, uma estrutura de madeira envelhecida, exposta ao sol e à chuva, à espera da reforma paralisada há dois anos.

Nesse prédio decadente, deveriam trabalhar 3.121 funcionários para 24 deputados estaduais segundo análise feita pelos federais nos documentos da Casa. Desse total, só 134 são efetivos, sendo 2.847 cargos comissionados.
Para se ter uma ideia do que isso representa, a Assembleia Legislativa paulista, com 96 deputados estaduais, em um Estado com 30 milhões de habitantes, tem 3.600 funcionários.

Na distribuição de funções no Amapá, foram encontrados 626 servidores ocupando o cargo de agente parlamentar da presidência, 272 atuando como agente especial da presidência e 89 pessoas como assessor especial da presidência. No fim de setembro, o Estado acompanhou uma audiência pública, numa quinta-feira, às 10 horas, período com alta concentração dos trabalhos. No estacionamento para deputados e funcionários, a reportagem contou a presença de somente sete carros.

Na análise feita pelos peritos da PF, foram encontradas várias irregularidades nas contratações. Havia 143 servidores que acumulavam cargos em outros postos públicos. Na lista de pessoal havia 803 servidores com o mesmo sobrenome dos 24 deputados da época.

O atual presidente da Assembleia, Moisés Souza, diz que hoje o número de funcionários não passa de 2 mil. Segundo ele, cada deputado dispõe de R$ 30 mil para a contratação de funcionários, o que garante uma média de 40 assessores por parlamentar. Souza diz, no entanto, que apesar de essa mão de obra ser a mesma da gestão legislativa anterior, houve cortes no número de assessores da presidência. Fontes políticas, no entanto, desmentem o corte de funcionários da presidência e garantem que a farra dos fantasmas permanece na mesma proporção.

Segundo Souza, o grande número de funcionários por gabinete justifica a verba indenizatória de R$ 100 mil por parlamentar. "Seria uma hipocrisia se tivéssemos tantos funcionários que não pudessem percorrer o Estado e manter contato com nossas bases eleitorais. Esses gastos que aumentam a qualidade dos trabalhos dos deputados do Amapá", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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