Falta de quórum adia votações no Congresso

Líderes governistas falam em esforço concentrado para apreciar matérias na semana que vem

Fred Raposo, iG Brasília |

Por falta de quórum, votações consideradas prioridade pelo governo serão adiadas para a semana que vem. Devido às convenções partidárias nos estados, aos jogos da Copa do Mundo e ao calendário de festas de São João, lideranças governistas no Congresso falam em esforço concentrado para apreciar matérias no início de julho.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-sP), disse nesta segunda-feira que a prioridade do governo é votar as emendas do Senado para o projeto que cria um fundo social com recursos do pré-sal e a chamada PEC 300, que firma um piso salarial para os policiais e bombeiros nos estados.

"Vamos votar o pré-sal e a PEC 300 na semana que vem. Essa semana não vai dar. Com as convenções estaduais acontecendo, não terá quórum", admitiu o deputado.

O petista explica ainda que as atividades esta semana se restringem a matérias consensuais. "O plano de carreira do Senado, se der, vamos votar esta semana. É consenso", adiantou Vaccarezza, que rejeitou o projeto de reestruturação de carreiras dos servidores do Judiciário. "Isso não é consenso".

A oposição, por sua vez, quer colocar em pauta a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante recursos mínimos para a Saúde. Além disso, sete Medidas Provisórias trancam as sessões ordinárias do Plenário.

O calendário atribulado também esvaziará o Senado. Segundo o líder governista Romero Jucá (PMDB-RR), ficou acertado com as lideranças partidárias um esforço concentrado para os dias 6 e 7 de julho. Entre as matérias previstas para serem apreciadas está o projeto que cria a Petro Sal - empresa que será responsável por gerenciar contratos de exploração e produção de petróleo e gás provenientes do pré-sal.

O projeto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi outro que teve o prazo de votação prorrogado. Mas não por falta de quórum. Na última quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, solicitou ao presidente da Casa, José Sarney, adiamento para que os ministros do Supremo examinem a redação e possam oferecer sugestões.

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