Falhas podem atrasar reajuste de aposentados

Para Michel Temer, erros na redação final de projeto aprovado pela Câmara são de mérito, mas texto será analisado pelo Senado

Andréia Sadi e Fred Raposo, iG Brasília |

Erros técnicos na redação final do projeto, que concede reajuste de 7,7% aos aposentados, podem atrasar sua votação no Senado. As assessorias do presidente da Câmara, Michel Temer, e da liderança do governo na Casa identificaram três erros no texto aprovado pelos deputados: um foi corrigido pela Mesa Diretora e outros dois, que alteram valores do reajuste, seguiram para aprovação dos senadores. Caso o Senado altere a redação, a matéria pode voltar à Câmara.

O primeiro erro: foi mantido o teto previdenciário de R$ 3.444,22, que se refere ao índice de 7%, derrotado em plenário. O valor correto seria de R$ 3.467,40, teto que corresponde aos 7,72% aprovados pela Casa. O segundo erro: a tabela com os percentuais corrigidos de reajuste apresentam índices inferiores ao previsto. Assim, segundo cálculos da liderança do governo, em vez de conceder um aumento de 4,38% a contribuintes que se aposentaram em dezembro de 2009, por exemplo, o benefício seria de 3,58% - ou seja, 0,8% a menos.

"O mais lamentável é a desorganização técnica. Eles queriam jogar números", diz o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza. O entendimento da liderança é que, caso a diferença seja aprovada, possa gerar demandas judiciais por parte de aposentados que se sintam prejudicados.

Na sessão desta quarta-feira, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, afirmou que, por conter mudança de mérito, a matéria teria que retornar à Casa. Mas reforça que a decisão cabe ao Senado. "Não é uma questão redacional, é uma questão de mérito", disse Temer, em plenário. "O Senado pode examiná-la, não examiná-la".

O medo da oposição é que, com o atraso da aprovação, o projeto caduque - a validade da Medida Provisória expira em 1º de junho -, o que evitaria o desgastes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter que vetar o reajuste.

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), autor da emenda 25, que altera os valores, defende que "não houve erro" na redação final e afirma que a matéria será votada na próxima terça-feira. "Não votamos tabela, votamos o reajuste de 7,72%", reforça o deputado. "O cálculo foi feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos). Se estiver errado, será corrigido. Mas não atrasará a votação".

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