Execução do PAC chega R$ 86,4 bilhões no 1º semestre

Balanço divulgado hoje pelo governo mostra que 74% dos investimentos previstos até 2014 estão dentro do prazo

iG São Paulo |

O novo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado na manhã desta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento dá conta de que foram executados R$ 86,4 bilhões em investimentos e custeio no primeiro semestre deste ano, incluindo recursos do Orçamento da União, de estatais e do setor privado.

A execução orçamentária do governo alcançou R$ 10,3 bilhões entre janeiro e 27 de julho, valor levemente inferior aos investimentos pagos pelo governo nos sete primeiros meses do ano passado, que foi de R$ 10,5 bilhões. O valor empenhado pelo governo também foi menor este ano, chegando a R$ 11,3 bilhões, ante R$ 11,7 bilhões em período semelhante de 2010.

O primeiro balanço da segunda fase do PAC também mostra que apenas 74% dos investimentos previstos entre 2011 e 2014 serão concluídos dentro do prazo. O valor investido representa R$ 708 bilhões, de um total previsto de R$ 955 bilhões para o período.

Segundo o documento distribuído hoje pelo Ministério do Planejamento, as demais obras serão concluídas após 2014, com previsão de execução de R$ 247 bilhões. Entre elas, estão a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o complexo petroquímico do Rio de Janeiro e a ferrovia de integração do Centro-Oeste. A lista inclui ainda grandes projetos como a hidrelétrica de Belo Monte, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.

Avaliação do governo

O balanço divulgado hoje é o primeiro do chamado PAC 2, nova etapa do programa implantada para a gestão da presidenta Dilma Rousseff . Durante o anúncio, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, comemorou o desempenho do governo na execução da primeira fase do programa, iniciada na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Miriam disse que essa etapa cumpriu com êxito os objetivos que o governo havia fixado em janeiro de 2007, como o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) no País, dos investimentos e dos empregos formais. Segundo ela, áreas ligadas ao PAC ajudaram na geração de renda e emprego.

A ministra disse que na área de energia, a criação de posto de trabalho foi uma vez e meia maior que a média do País. "Isso demonstra a influência do PAC no aumento do emprego e geração de renda no País", afirmou a ministra, na abertura da solenidade do primeiro balanço do PAC 2. Belchior disse que o Brasil retomou o planejamento de obras estruturantes para o País.

"O Brasil usou 4 anos para reaprender a fazer obras no País", disse. "O governo teve que tirar amarras institucionais durante 4 anos. Os Estados e municípios também tiveram que fazer projetos, que não tinham, e montar equipes para executar obras. O setor privado teve que se adaptar ao novo momento, com novas exigências de produtividade", completou. A nova etapa do programa, segundo a ministra, vai ajudar o governo a manter um ciclo virtuoso. "Agora temos capacidade de fazer ainda melhor e enfrentar desafios que não tivemos condições de vencer na gestão anterior", afirmou.

Transportes

A divulgação do balanço de hoje ocorre em meio à crise no Ministério dos Transportes . A pasta é responsável por administrar boa parte das obras do programa, que foi usado como bandeira de campanha pela presidenta Dilma Rousseff .

AE
Transportes devem descumprir metas do PAC; na foto, um trecho da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco
Entre as obras com problemas que estão sob comando da pasta há casos como o trem de alta velocidade, cujo leilão deveria ter sido feito em 29 de abril, segundo meta estabelecida no 11.º balanço do PAC , divulgado no final de 2010. A licitação foi adiada para julho. Nenhum concorrente apareceu, o que levou o governo a mudar a modelagem da concessão, que agora prevê dois leilões. O primeiro está programado para fevereiro de 2012.

Na Ferrovia Norte-Sul, outro projeto caro ao governo, os trechos que ligam Palmas (TO) a Anápolis (GO) - de cerca de 800 quilômetros - deveriam ter sido concluídos até o dia 30 de abril. Mas, segundo informa a Valec, responsável pela obra, não estão totalmente prontos.

Há um segmento em Goiás, ligando Santa Izabel a Uruaçu, cuja execução está na casa dos 80%. Os trabalhos foram atrasados por causa das chuvas, explica a estatal. Essa parte da ferrovia, chamada lote 4, é alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público devido a suspeita de superfaturamento.

A crise nos Transportes pode provocar atrasos no futuro também. Por causa da decisão de suspender novas licitações, a Valec, por exemplo, está atrasada na contratação da empresa que fará estudos para o projeto do prolongamento da Norte-Sul no trecho paulista, entre a cidade de Panorama e o porto do rio Grande.

*Com informações da Agência Estado e Valor Online

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