Entenda as denúncias contra Palocci

Ministro pediu afastamento do cargo na tarde desta terça-feira

BBC Brasil |

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Considerado o principal articulador político de Dilma Rousseff, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que pediu afastamento do cargo na tarde desta terça-feira, enfrentava pressões desde 15 de maio, quando uma reportagem revelou que seu patrimônio cresceu consideravelmente nos últimos quatro anos. O afastamento é anunciado um dia depois de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter rejeitado um pedido para abrir um inquérito para investigar Palocci.

Segundo analistas, o caso expôs o descontentamento da base aliada com o governo e teve peso na primeira grande derrota de Dilma no Congresso, quando deputados federais liderados pelo governista PMDB aprovaram alterações no Código Florestal que desagradaram o Planalto.

A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas que explicam a polêmica em relação a Palocci.

Por que havia pressão para que Palocci deixasse o cargo?

Segundo a Folha de S.Paulo , o patrimônio de Palocci cresceu pelo menos 20 vezes enquanto ele exerceu mandato de deputado federal, entre 2006 e 2010, passando de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões. Os ganhos, diz Palocci, foram auferidos por sua empresa, a Projeto, por meio de consultorias na área econômica. Somente em 2010, ano em que Palocci chefiou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência, a empresa teria faturado R$ 20 milhões, segundo a Folha .

A oposição e alguns políticos aliados do governo queriam que Palocci deixasse o cargo e pediam investigação para apurar se a evolução do patrimônio do petista configura enriquecimento ilícito. Eles acusam o ministro de ter praticado tráfico de influência, valendo-se de sua capacidade de articulação dentro do governo, para favorecer seus clientes, o que explicaria os altos rendimentos da Projeto. Também dizem que Palocci pode ter usado sua empresa para receber doações ilegais ao PT, que teriam sido usadas em campanhas para as eleições de 2010.

Como ele se defende das acusações?

Palocci nega ter cometido qualquer irregularidade: diz que todas as informações referentes à contabilidade de sua empresa foram repassadas aos órgãos de controle do governo federal e da Prefeitura de São Paulo e que não há qualquer lei que impeça um deputado de exercer atividade empresarial. Ele justificou os altos rendimentos da Projeto ao dizer que, por já ter sido ministro da Fazenda (ocupou o cargo entre 2003 e 2006), seus serviços de consultoria são valorizados no mercado.

Além disso, afirma que nunca atuou como consultor junto a órgãos públicos e que, para evitar conflito de interesses com seu cargo atual, sua empresa deixou de prestar serviços de consultoria pouco antes da posse de Dilma Rousseff, passando a se dedicar somente à administração dos dois imóveis adquiridos por ele no período - um apartamento no bairro dos Jardins, em São Paulo, no valor de R$ 6,6 milhões, e um escritório, também em São Paulo, comprado por R$ 882 mil. Quanto às elevadas quantias recebidas em 2010, ele as atribui ao encerramento das atividades de consultoria da Projeto, o que teria feito com que clientes com contratos em curso efetuassem os pagamentos devidos à empresa.

Quais foram os efeitos das denúncias no governo?

Segundo analistas, como Palocci era o principal articulador político de Dilma, as denúncias contra o ministro fragilizaram o governo e complicaram as relações do PT com o PMDB e outros partidos aliados, que desde o início do governo cobram mais cargos em órgãos federais. A derrota de Dilma em votação na Câmara que aprovou alterações no Código Florestal, por exemplo, teria sido favorecida pela instabilidade gerada pela crise. O mal-estar entre o PT a base aliada também teria motivado viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Brasília no fim de maio, para apaziguar os ânimos.

Quais as últimas denúncias contra o ministro?

No fim de semana, a revista Veja publicou reportagem segundo a qual Palocci aluga há quatro anos um apartamento de 640 metros quadrados pertencente a uma empresa de fachada. O imóvel, em São Paulo, está avaliado em R$ 4 milhões. A empresa é de Filipe Garcia dos Santos e Dayvini Costa Nunes - este, porém, mora na periferia de Mauá (SP) e disse à revista ser um "laranja". A Casa Civil informou que o imóvel foi alugado por indicação da imobiliária Plazza Brasil e que "o ministro, assim como qualquer outro locatário, não pode ser responsabilizado por atos ou antecedentes do seu locador".

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