Encolhem emendas para ministérios envolvidos em escândalos

Alvo da operação Voucher, Turismo viu solicitações individuais retraírem para o Orçamento de 2012 em relação ao deste ano

Danilo Fariello, iG Brasília |

Os parlamentares tiveram mais timidez ao fazer pedidos de emendas individuais ao Orçamento de 2012 nos ministérios onde escândalos envolvendo esses recursos derrubaram ministros neste primeiro ano de governo de Dilma Rousseff .

No caso do Turismo, alvo da operação Voucher da Polícia Federal que levou à queda do ministro Pedro Novais, o enxugamento das emendas reduzirá em cerca de 60% o orçamento do ministério próximo ano em relação a este ano, diz o relator do setor, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Foram 680 emendas para o Turismo de deputados e senadores para 2012, enquanto que no ano passado esse número era próximo de mil. O volume total de emendas individuais solicitadas neste ano, para 2012, foi de R$ 881 milhões apenas, enquanto que no ano passado foi de R$ 1,4 bilhão.

Segundo o deputado Raimundo Matos, a indicação de orçamento da Pasta de Turismo em 2012 já veio reduzida do ministério do Planejamento em relação a 2011. Outro motivo para a redução dessas emendas foi as restrições implementadas pelo Executivo para colocar fim àquelas emendas que se dedicavam à contratação de empresa privada específica, como bandas e cantores. “Foi uma diminuição acentuada de emendas”, diz Matos.

Esporte só cresce por Copa

No caso do Ministério dos Esportes, o volume de emendas individuais só cresceu por causa da proximidade da Copa de 2014. No ano passado foram aceitas 740 emendas individuais que somavam R$ 643,6 milhões. Neste ano foram solicitadas 618 emendas prevendo R$ 694,2 milhões. Colabora para a queda do número de emendas também a subida do valor mínimo de R$ 13,5 milhões para R$ 15 milhões por parlamentar.

Ainda assim, emendas mais volumosas em Esporte só foram apresentadas para os Estados das 12 cidades-sede da Copa, diz o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). “São doze Estados extremamente privilegiados, o que leva até a uma certa revolta dos demais Estados, que não vão ter espaço no Orçamento.”

Outra pasta que teve o número de emendas bastante reduzido foi o ministério da Cultura, que ganhou restrições similares ao Turismo. Para 2012, foram solicitadas 390 emendas individuais, com volume de apenas R$ 211 milhões.

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Também caiu o número de emendas por conta das novas condições do Plano Plurianual (PPA), já que aquele que tem início em 2012 prevê mais restrições para essa parte do Lei Orçamentária Anual (LOA).

Outro fator a reduzir as emendas, segundo técnicos do Congresso, é a desilusão de parlamentares ao ver, ano após ano, que suas emendas aprovadas no Orçamento anual acabam não sendo executadas ao longo do ano. Até agora, neste ano, só cerca de um terço das emendas do Orçamento de 2011 foram executadas.

Saúde é Pasta preferida

A Pasta preferida pelos parlamentares para enviar emendas individuais ao Orçamento de 2012 foi a da Saúde, com R$ 2,2 bilhões em 2.432 solicitações. Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que têm destino no Ministério das Cidades, foi a segunda na preferência dos parlamentares, com R$ 1,5 bilhão em 824 emendas.

Os relatórios setoriais para o Orçamento de 2012 estão sendo finalizados ao longo desta semana e começam a ser entregues para a relatoria-geral a partir de sexta-feira. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso espera votar esses relatórios setoriais até dia 8, para que o reltório-geral vá a plenário ainda neste ano.

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