Emenda dos royalties pode atrapalhar votação do pré-sal

Uma emenda que trata da divisão dos royalties pode pôr em risco a votação de projetos ligados ao pré-sal, prevista para hoje

Agência Brasil |

Uma emenda que trata da divisão dos royalties do petróleo, apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) ao projeto que cria o Fundo Social, pode pôr em risco a votação de projetos ligados ao pré-sal, prevista para a tarde de hoje (9) no Senado. Na emenda, Simon volta a propor que os recursos dos royalties sejam divididos entre todos os estados e municípios do país – assunto que já tinha causado polêmica quando a Câmara dos Deputados aprovou emenda parecida do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS).

O assunto causou mal estar entre os senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os chamados estados produtores. Com apoio da bancada governista, os senadores fluminenses e capixabas querem que a discussão dos royalties fique para depois das eleições. O senador Magno Malta (PR-ES) deixou claro o receio de que o estado dele perca os royalties que recebe a mais na divisão com os estados não produtores de petróleo. “Nós vamos tomar posição pelo estado. Aí, nós deixamos de ser bancada do governo e passamos a ser bancada do estado. Nós vamos obstruir, não vamos deixar votar”, disse antes de se reunir com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Assim como Malta, Renato Casagrande (PSB-ES) confirmou que tratar de royalties agora pode impedir que os projetos do Fundo Social e da Capitalização da Petrobras sejam votados hoje. Pedro Simon, por sua vez, garantiu que a emenda não irá tirar dinheiro dos estados produtores. “A minha emenda distribui os royalties por todos os estados e municípios, mas retira da parte da União para isso. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo continuam ganhando mais”, afirmou Simon.

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