Em uma década, Legislativo paulista viu orçamento crescer 250%

Inflação foi de 89,81% no período, durante o qual deputados aprovaram benefícios como auxílio-moradia e verba indenizatória

Nara Alves, iG São Paulo |

A Assembleia Legislativa de São Paulo viu seu orçamento saltar de R$ 271 milhões em 2001 para R$ 680 milhões aprovados para este ano, um aumento de quase 250%. A alta - quase três vezes superior à inflação do período, de 89,81%, pelo IPCA - ocorreu ao mesmo tempo em que os 94 deputados estaduais conquistaram uma série de benesses. Nos últimos 10 anos, a Casa aprovou a criação da verba indenizatória, do auxílio-moradia e outros benefícios, além de reajustes salariais concedidos na esteira dos deputados federais.

Por lei, o salário de um deputado estadual pode chegar a 75% do valor recebido pelos deputados federais. Cabe aos próprios parlamentares estipularem se irão aderir ao teto ou não. Em São Paulo, a Assembleia adotou o valor máximo permitido, de R$ 20.042,34 por mês, com 13º salário e bônus anual de 50% do salário proporcional à presença em plenário.

Os deputados paulistas têm direito ainda a R$ 21.812,50 mensais de verba indenizatória, destinada a ressarcir despesas como consultorias, passagens aéreas, hospedagem, combustível, telefone, correios, entre outros gastos necessários para o exercício do mandato. Com esse dinheiro, o deputado pode, por exemplo, alugar até três imóveis no valor de R$ 5 mil por mês para montagem de escritórios políticos em suas bases eleitorais.

Como mostrou reportagem do iG na semana passada, todos os parlamentares também recebem automaticamente um auxílio-moradia no valor de R$ 2.250,00 por mês , tenham ou não imóvel próprio na capital paulista. O benefício foi incorporado ao salário em 2002 e, nesta legislatura, as despesas com moradia totalizam cerca de R$ 9 milhões. O deslocamento dos deputados também é bancado pelo dinheiro público, já que cada parlamentar tem direito a um carro oficial com motorista e o gasto com combustível é reembolsado.


Neste ano, a Assembleia renovou toda sua frota de carros oficiais com 150 automóveis zero quilômetro do modelo Vectra Elite 2.0, da GM. Segundo a montadora, o modelo é a "versão topo de linha, com air bags frontais e laterais, computador de bordo, sensor de chuva, freios ABS com EBD, acabamento em couro, premium sound, antena Shark, teto solar e ajuste elétrico do banco do motorista".

Caso o deslocamento do deputado não seja feito de carro, mas sim por via aérea, além do reembolso das passagens aéreas garantido pela verba indenizatória, a Casa mantém sem restrições o uso das milhagens obtidas com passagens pagas com dinheiro público. Como as companhias disponibilizam as milhagens em nome do passageiro, e não em nome de quem pagou o tíquete aéreo, o uso do benefício para viagens de lazer é irrestrito.

Assessores

Um dos primeiros projetos aprovados na nova legislatura foi o que dobra a quantidade máxima de assessores nomeados pelos deputados, ou seja, sem necessidade de concurso público. O número foi de até 16 para até 32 para cada gabinete, segundo o projeto de lei, que ainda aguarda sanção do governador. Se cada um 94 deputados decidir contratar o máximo de assessores possível, serão mais 1.504 profissionais ligados à Assembleia.

A verba de gabinete, destinada ao pagamento dos salários desses assessores, continua de R$ 94,8 mil por mês. Considerando os auxílios para alimentação e refeição, porém, o custo da medida passaria de R$ 11,2 milhões por ano, sem contar a ampliação da infraestrutura com mesas, computadores e telefones. No total, todas as despesas com os gabinetes dos deputados correspondem a R$ 67,6 milhões, ou cerca de 10% do orçamento que a Casa destinou para 2011.

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