Em prefácio, Dilma critica falta de planejamento na era FHC

Presidenta abre livro de Maurício Tolmasquim, seu secretário-executivo na época em que foi ministra de Minas e Energia

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Após sete anos de sua criação, em 2004, o novo modelo do setor elétrico cumpriu os principais objetivos do governo, que são garantir a segurança do abastecimento de energia, conter o aumento das tarifas e universalizar o serviço de eletricidade. Essa é a avaliação da presidenta Dilma Rousseff , no prefácio do novo livro do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

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Tolmasquim foi secretário-executivo de Dilma na pasta de Minas e Energia
Além de enaltecer os feitos da área que comandou entre 2003 e 2005, Dilma criticou a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por falta de planejamento, classificando o cenário quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo, em 2003, como "desalentador".

Sobre a época em que assumiu a pasta de Ministério de Minas e Energia (MME), em 2003, Dilma relembra que o País havia acabado de passar por um racionamento e as concessionárias de energia estavam em grandes dificuldades financeiras. Além disso, o setor enfrentava problemas na expansão da geração, com uma série de hidrelétricas paradas por falta de licenças ambientais e sem novos projetos para serem licitados. Havia ainda uma desconfiança generalizada dos investidores sobre a segurança jurídica do negócio. "Para dificultar ainda mais, não havia quadros técnicos no MME ( Ministério de Minas e Energia )", afirma Dilma.

No prefácio, a presidenta reconhece que o racionamento teve um "significativo impacto político", com peso nas eleições presidenciais de 2002. Em tom crítico, diz que o "apagão" não se deve apenas à falta de chuvas que comprometeu o nível dos reservatórios das hidrelétricas ou ao crescimento do consumo de energia, mas também à "falta de planejamento e, sobretudo, falta de investimento", aspectos classificados como "carências inadmissíveis do setor elétrico".

Nesse contexto, Dilma relata que o ex-presidente Lula determinou a concepção de uma "resposta duradoura para a questão energética", além de definir as três principais metas do setor: segurança energética, modicidade tarifária e universalização do serviço de energia. A presidenta compara a tarefa de conceber um novo ordenamento jurídico ao setor ao ato de "trocar o pneu com o carro em movimento", missão que escolheu para ser auxiliada por Tolmasquim, que na época era professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Antes de assumir a presidência da EPE, Tolmasquim havia comandado a Secretaria-Executiva na pasta de Minas e Energia.

Novo modelo

Ao longo desses sete anos de existência do novo modelo, Dilma afirma que o setor passou por profundas mudanças. Como exemplo, cita a separação dos segmentos de geração, distribuição e transmissão, que garantiu maior transparência na fixação das tarifas de energia, a adoção de um modelo de maior competição na licitação de novas usinas e a maior facilidade no acesso ao crédito pelos empreendedores. "Isso se traduziu em certeza muito maior na execução dos cronogramas das obras, reduzindo a sensação de risco por parte do investidor", comenta.

Além disso, a presidenta diz que a separação entre os leilões das novas hidrelétricas e as usinas já existentes contribuiu para a modicidade tarifária, assim como a adoção de garantias contratuais para minimizar os riscos de inadimplência do mercado. "São evidências dessa ação do Estado que, afinal, resulta em benefício ao consumidor, a instrução dos leilões de expansão da oferta em geral e a viabilização da competição nos leilões das usinas do Rio Madeira e Belo Monte", afirma Dilma, ressaltando que o marco regulatório gerou a estabilidade para os investimentos.

Hoje, a visão da presidenta é de que o setor elétrico passa por uma situação estável quanto ao suprimento de energia e que o governo teve êxito em conter a escalada do aumento da conta de luz no País. "A partir do novo arranjo institucional, as obras paralisadas saíram do papel, houve investimento expressivo na expansão da oferta e reduziu-se a incerteza na execução dos projetos", destaca Dilma.

A presidenta escreveu o prefácio para o livro Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro , de autoria de Tolmasquim e publicado pela editora Synergia. Depois de ser lançado na semana passada no Rio de Janeiro e em Brasília, a publicação foi lançada ontem à noite em São Paulo.

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