Em encontro com Dilma, governadores defendem nova CPMF

Todos, com exceção de Eduardo Campos (PE), defendem que haja uma nova forma de financiamento da saúde

Renata Baptista, enviada a Aracaju |

Reunidos nesta segunda-feira com a presidenta Dilma Rousseff , governadores do Nordeste encamparam o discurso em favor da criação de um novo imposto em substituição à extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O assunto chegou a ser discutido a portas fechadas entre a presidenta e os chefes de Executivos estaduais por cerca de duas horas, durante o fórum que reúne os governadores da região em Aracaju (SE) .

Em geral, a maioria dos governadores concordou com a necessidade de se criar uma nova forma de financiamento para a saúde. Ainda assim, houve discordâncias sobre qual seria a melhor fórmula - aprovar o projeto em tramitação no Congresso, que propõe a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), ou regulamentar a Emenda 29, que estabelece um porcentual mínimo de recursos da União a serem aplicados na área. Atualmente, somente a União não tem um porcentual legal mínimo para ser investido no setor, regra imposta aos Estados e aos municípios. Na esfera municipal, a ordem é investir 15% e, nos Estados, 12%.

Vários governadores presentes - entre eles Cid Gomes (PSB), do Ceará; Wilson Martins (PSB), do Piauí; e Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba - afirmaram ser favoráveis à criação da CSS. Outros, como a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), defenderam a Emenda 29.

De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), anfitrião do evento, Dilma tratou do assunto com os nove governadores do Nordeste e com o mineiro Antonio Anastasia (PSDB), que também participa do fórum. Déda afirmou, entretanto, que a presidenta não manifestou se é contra ou a favor de um novo imposto. Mas defendeu que seja aprofundado o debate sobre o tema.

Wilson Martins, por exemplo, disse que não há como esperar para resolver o problema da necessidade de se criar uma nova fonte de recursos para a saúde. "Você sabe me dizer quando o Congresso vai votar a reforma tributária?”, perguntou. “Ninguém sabe. Quem está com fome, morrendo de fome, não pode esperar”, disse o governador do Piauí, que participa pela primeira vez do fórum. “Enquanto isso ( reforma tributária ) não sai, é preciso ter um imposto exclusivamente para a saúde”, defendeu.

Cid também defendeu a criação de um novo tributo. “A recriação de um imposto para a saúde deveria ter sido feita no final do ano passado. Os que são contra são os liberais, que defendem o Estado mínimo, com uma carga tributária menor. Nossa concepção de Estado é bem diferente”, disse. A única voz divergente sobre a criação do imposto exclusivo foi a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “Não é o caminho aumentar a carga tributária neste instante.”

*Com informações da Agência Brasil

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