Em carta a Dilma, presidente italiano pede extradição de Battisti

Manifestação ocorre após moção aprovada pelo Senado italiano e reabertura de processo pelo Supremo Tribunal brasileiro

iG São Paulo |

Em mais uma tentativa de convencer o governo brasileiro a conceder a extradição do ex-militante italiano Cesare Battisti, o presidente da Itália Giorgio Napolitano enviou nesta sexta-feira (21) uma carta à presidenta Dilma Rousseff , de acordo com o jornal local Corriere Della Sera .

A manifestação do chefe do Estado italiano acontece após o Senado da Itália aprovar uma moção bipartidária – em nome dos deputados e senadores - sobre a extradição de Battisti. A iniciativa obrigou o governo italiano a tomar providências, por meios das vias legais, inclusive no Tribunal Internacional de Justiça, para obter a extradição.

Na carta, além de cumprimentar a presidenta pelo êxito nas eleições brasileiras, o presidente italiano manifesta pesar pela decisão de manter Battisti no País e pede o cumprimento do tratado de extradição entre os dois países.

Napolitano classifica a decisão brasileira como "uma fonte de decepção e amargura na Itália” e diz ainda “não compreender a necessidade de justiça no meu país e as famílias das vítimas dos ataques brutais e injustificadas, bem como os feridos nos ataques e por pouco sobreviveu".

Redigida na quinta-feira (20), a carta traduz a decepção do presidente italiano que, semana atrás, afirmou que a “Itália não conseguiu trazer para casa a tragédia do terrorismo”.

Nesta sexta-feira, o Parlamento Europeu também se manifestou e disse esperar do governo brasileiro que reveja a decisão sobre o caso.

Em nota publicada no site da instituição, a polêmica em torno do tema é mencionada.

“O Parlamento Europeu manifesta a confiança de que as autoridades brasileiras irão processar um novo pedido feito pelo governo italiano para rever a decisão e buscar formas de assegurar que o tratado bilateral de extradição seja interpretado corretamente”, informa a nota.

A polêmica decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também provoca manifestações no Brasil. Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal ministro Cezar Peluso disse que a revisão pode acontecer se o tribunal entender que manter o acusado no País não respeitaria os termos do acordo de extradição existente entre Brasil e Itália. “Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirmou Peluso.

O caso deverá ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, quando a Corte retorna às atividades. A decisão do governo brasileiro gerou protestos na Itália e ameaças de estremecimentos nas relações entre os dois governos. Berlusconi, entretanto, manifestou-se logo após os protestos e disse que o caso não afeta relações entre os países.

No último dia de seu mandato, o ex-presidente Lula assinou decreto negando pedido de extradição feito pelo governo italiano. Em decisão anterior, o STF havia entendido que caberia apenas ao presidente da República decidir se o ex-ativista deveria ser extraditado ou não.

Ex-dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo extremista que atuou na Itália nas décadas 60 e 70, Battisti, de 52 anos, é acusado de participação em uma série de crimes, inclusive assassinatos.

O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua à revelia na Itália por quatro homicídios cometidos pelo PAC entre 1977 e 1979. Ele nega as acusações. Jamais cumpriu pena no país, deixando a Itália rumo à França e depois ao Brasil. Desde março de 2007, Battisti está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

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