Efeito cascata do reajuste de deputados vai custar R$ 2 bi ao ano

Levantamento estima que aumento aprovado hoje pelo Congresso vai custar 1,8 bi nas câmaras municipais e R$ 128,7 mi nas assembleia

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |

A vinculação dos salários dos deputados estaduais e vereadores aos vencimentos dos deputados federais, que aprovaram hoje um aumento de 61,8% em seus salários, vai resultar em um custo adicional estimado em R$ 128,7 milhões nas folhas de pagamento das assembleias estaduais e de R$ 1,8 bilhão nas Câmaras municipais a cada ano.

O aumento dos gastos, estimado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), equivale a um sexto do que o governo desembolsa por ano (R$ 13 bilhões) para atender a 12,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família, maior programa social do governo Lula.

O efeito em cascata provocado pela equiparação dos congressistas, ministros, presidente da República e vice ao teto de R$ 26,7 mil ocorrerá em praticamente todos os legislativos regionais, segundo a CNM. Em 26 das 27 unidades da Federação a remuneração dos deputados estaduais corresponde ao teto já estabelecido pela Constituição – ou seja, 75% dos vencimentos dos deputados federais que, a partir do ano que vem. Apenas no Rio Grande do Sul o subsídio é menor (94%) que o teto do teto, segundo a entidade.

A média salarial hoje entre deputados estaduais, portanto, é de R$ 12.375 – ante R$ 16.500 dos federais. Com o reajuste, o vencimento deve chegar a R$ 20.025 na maioria das casas. Em São Paulo, por exemplo, Estado que possui o maior número de deputados estaduais, o custo adicional da assembleia deve chegar a R$ 11,7 milhões por ano.

Nas câmaras municipais, o impacto varia conforme o número de habitantes de cada localidade. Pela Constituição, vereadores de cidades com até 10 mil habitantes recebem 20% do salário de um deputado estadual; em municípios com mais de 500 mil habitantes, o teto é de 75%.

O reajuste para os vereadores, no entanto, só pode acontecer, por lei, quando tiver início a próxima legislatura (em 2013) e os valores podem variar em razão dos limites pela Câmara em cada instituição. A CNM calcula, no entanto, que somente em São Paulo, os custos adicionais podem chegar a R$ 245 milhões.

Reajuste

Embora tenha provocado polêmica no passado -- principalmente por se somar à verba indenizatória de R$ 15 mil à qual os congressistas já têm direito -, a equiparação dos deputados aos ministros do Supremo foi aprovada rapidamente no Congresso. Nesta manhã, o texto foi produzido pela Mesa Diretora da Câmara. Em seguida subiu ao plenário, onde um requerimento de urgência foi aprovado. Minutos depois, o decreto chegou ao Senado, onde foi apreciado numa votação simbólica que durou menos de 10 minutos.

Com a decisão, parlamentares passarão a ter o salário equiparado aos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado também passaram a receber R$ 26,7 mil. O reajuste para presidente chega, assim, a 133%, frente aos proventos que hoje estão na casa dos R$ 11,4 mil.

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