Divisão de cargos dispara gastos do Senado

Levantamento interno, obtido pelo iG, aponta que, ao dividir vagas comissionadas, parlamentares elevam despesa em R$ 1,9 mi ao mês

Fred Raposo, iG Brasília |

Um inchaço no número de funcionários comissionados (sem concurso público) lotados em gabinetes parlamentares vem disparando os gastos da folha salarial do Senado. Levantamento interno da Secretaria de Recursos Humanos (SERH) do Senado, ao qual o iG teve acesso, revela que, em apenas um mês, a despesa extra pode chegar a R$ 1,88 milhão.

Concluído em abril, o estudo mapeou 2.276 comissionados distribuídos por 82 gabinetes, em Brasília e nos escritórios regionais. O custo mensal com os empregados sem concurso foi, na ocasião, de R$ 10 milhões – média de R$ 123 mil por gabinete.

O valor supera os R$ 100 mil por mês que, segundo a Secretaria Especial de Comunicação (SECS) da Casa, cada senador pode gastar com comissionados. Apenas nove dos 82 gabinetes apresentaram gastos abaixo dos R$ 100 mil.

O levantamento, que circulou pela área técnica do Senado, foi preparado pela SERH depois que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) - contratada para formular a nova proposta de reestruturação da Casa – questionou dados de pessoal fornecidos pela secretaria.

O iG apurou que a despesa extra resulta de uma distorção nas regras de contratação dos funcionários sem concurso: a subdivisão de cargos. Pelo Regimento Interno da Casa, as 11 vagas de comissionados às quais os senadores têm direito podem ser desmembradas para permitir “a contratação de mais funcionários com salários menores”.

Os salários dos comissionados variam entre R$ 1.247,48 e R$ 9.979,24. Porém, os benefícios que, acumulados, acompanham as vagas desmembradas – como o auxílio-alimentação, de R$ 638 - oneram a folha salarial da Casa.

Os parlamentares têm, em média, 27 comissionados lotados em seus gabinetes. Mas há casos extremos. Com 59 funcionários sem concurso, o gabinete do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou o maior gasto: R$ 204 mil, segundo o levantamento.

O parlamentar argumenta que a demanda de trabalho no seu gabinete é “grande e contínua”, e que as despesas com comissionados estão previstas na legislação da Casa. “Se no meu gabinete (o gasto) é de R$ 200 mil, nos outros deve ser também. Não tem privilégio a mais para um ou outro senador”, assinala.

Acusado de contratar funcionárias fantasmas para seu gabinete, o senador Efraim Morais (DEM-PB), segundo o levantamento, lidera o “ranking” de número de funcionários comissionados: 65 - quantidade quase seis vezes maior do que a disponibilizada inicialmente pela Casa -, cujo salário bruto, somado, chegou a R$ 158,5 mil.

A assessoria de imprensa do senador questionou o levantamento da SERH. Disse que o número de comissionados abrigados em seu gabinete seria de “47 ou 48” e que o parlamentar administra a verba de contratação pagando salários menores a um número maior de funcionários.

Procurada desde ontem, a diretoria-geral do Senado não retornou as ligações até o fechamento da reportagem.

Nesta quarta-feira, a secretaria negou ser a autora dos valores, que, no entanto, não foram contestados. Afirma ter feito apenas o levantamento "quantitativo" dos comissionados.

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