Dívida com a União pode estrangular SP, diz Kassab

Prefeito diz que "são públicos os desentendimentos de SP com o governo federal" e, em ano eleitoral, cobra mudança na regra atual

iG São Paulo |

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), defendeu nesta terça-feira, em Brasília, que o atual índice de correção da dívida dos municípios com a União seja renegociado, sob o risco de estrangulamento das administrações municipais.

O evento era para celebrar os dez anos da implantação da Lei da Responsabilidade Fiscal, que, como lembrou, chegou a ser condenada à época por supostamente comprometer investimentos na área social. O PT, hoje no governo e em campanha para fazer Dilma Rousseff sucessora na Presidência, se opôs ao projeto na época.

À frente da cidade mais populosa, com a maior rede produtiva e maior arrecadação do País, Kassab colocou, com sua fala, pressão no governo federal ao liderar um movimento para corrigir o que chamou de "distorções" da regra atual. Num momento em que a relação do Planalto com os municípios entra numa fase delicada em razão do período eleitoral, o prefeito chegou a falar em inviabilização do pagamento das dívidas ao fim do contrato.

Kassab é um dos principais apoiadores do pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Kassab foi eleito vice-prefeito em 2004 e herdou a vaga de Serra, seu principal padrinho político, quando o tucano decidiu concorrer ao governo do Estado, dois anos depois.

Kassab, que tem visto seus índices de popularidade declinar desde que foi eleito para um novo mandato, em 2008, afirmou no discurso que este é um momento “oportuno” para que seja implementado um “amplo programa de reestruturação fiscal” no País.

As contas a que se refere são parte de acordo com a União, que assumiu, em 2000, a totalidade das dívidas municipais, dentro de um programa de ajuste fiscal para reduzir os custos de financiamento da dívida pública dos Estados e municípios. O acordo foi firmado durante o governo Celso Pitta, da qual Kassab foi secretário de Planejamento. Hoje, dez anos após o acordo, o democrata vê as regras para o pagamento da dívida como “principal fator de desajustes das finanças da Prefeitura de São Paulo”.

Nas contas do prefeito, a dívida em 2000 somava R$ 11,3 bilhões e hoje alcança R$ 39,5 bilhões. No período, foram pagos R$ 11,7 bilhões em parcelas – pagamento nominal, portanto, acima da totalidade da dívida inicial. A situação se tornou delicada porque o governo federal cobra juros capitalizados de 9% ao ano, mais correção pelo IGP-DI, projetado, para este ano, em 7,9%.

De o acordo com o prefeito, se a TJLP fosse usada como referência, essa dívida estaria hoje em R$ 9,5 bilhões. "Essa diferença irá gerar cerca de R$ 3 bilhões em encargos adicionais ao município somente em 2010", disse. "Se não houver negociação, daqui a alguns anos, a dívida de São Paulo será impagável", acrescentou. O dinheiro, nas contas do democrata, permitira a construção de 500 creches, 20 mil moradias para famílias de baixa renda, dez hospitais com 230 leitos de internação ou dez novos quilômetros de linhas do metrô.

As projeções de Kassab é que, até 2030, o saldo residual da dívida seja de R$ 105 bilhões e, como em dez anos não haverá mais teto de comprometimeno de receitas, a parcela do pagamento da dívida deve chegar a 96% das receitas do município. “Para viabilizar esses pagamentos, simplesmente todos os serviços públicos prestados pelo município teriam que ser interrompidos: educação, saúde, limpeza urbana, assistência social, entre tantos outros essenciais”.

Kassab afirmou que São Paulo vai honrar seus compromissos, mas somente “dentro de condições que preservem a capacidade de investimento e de pagamentos”. “Esse é um problema que atinge várias cidades e Estados do Brasil. Um desafio que exige ações imediatas”, disse.

A dívida pública do município decorre de pagamento de precatórios judiciais, operações de créditos interno e externo e parcelamento de dívida com entes federados. Segundo a prefeitura, somente o acordo com a União consome 80% dos compromissos da gestão municipal. Segundo Kassab, a prefeitura já pagou, nos quatro primeiros meses deste ano, R$ 750 milhões da dívida. "Não estamos negociando nada, estamos chamando o governo federal à mesa para coordenar esta questão", disse. "Já são públicos os desentendimentos de São Paulo com o governo federal", acrescentou.

*Com informações da Agência Estado.

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