Diretoria legislativa do Senado 'empresta' metade dos servidores

Analistas e técnicos legislativos foram alocados em gabinetes parlamentares e até no serviço médico, diz secretária-geral da Mesa

Fred Raposo, iG Brasília |

Responsável por coordenar o trabalho legislativo do Senado, a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) “emprestou” 538 servidores especialistas na área para outros órgãos da Casa. O número corresponde a mais da metade dos 987 postos existentes para analistas e técnicos legislativos concursados do órgão.

A informação foi divulgada ontem pela secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, em reunião da subcomissão responsável por analisar o projeto de reforma administrativa do Senado, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A secretária-geral informou que a SGM dispõe, atualmente, de 385 servidores. Deste total, 200 cuidam especificamente da parte legislativa da secretaria, sendo 114 analistas e 86 técnicos, e os 185 restantes atuam em outras áreas. Já os funcionários efetivos cedidos, segundo a diretora, foram alocados em consultorias, gabinetes parlamentares, comissões e até no serviço médico da Casa.

Em sua apresentação, Cláudia Lyra atribuiu as transferências a uma “movimentação de um total de 106 servidores” na SGM ocorrida a partir do fim de 2010. “Alguns alegaram que em gabinetes não precisariam registrar o ponto. Outros disseram que aqui se trabalha demais", afirmou a secretária-geral. Ela explicou haver 249 postos vagos na secretaria.

As transferências foram questionadas pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). “É o que se chama de desvio de função?”, perguntou Ferraço, relator do projeto da reforma administrativa. “Isso me parece uma contradição. Ao mesmo tempo em que faltam ( servidores ), temos aproximadamente 500 funcionários trabalhando em outros setores.”

Relatório será apresentado dia 17

Além da secretária-geral da Mesa, a subcomissão ouviu, nos últimos 45 dias, a diretora-geral do Senado, Dóris Marize, e pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada por R$ 500 mil para preparar estudos sobre o quadro de pessoal da Casa. Os depoimentos servirão para embasar o relatório do projeto de reforma administrativa do Senado.

Na reunião de ontem, Ferraço acordou com o presidente da subcomissão, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em apresentar o relatório final no próximo dia 17. O projeto foi encomendado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDP-AP), em resposta à crise administrativa que atingiu a Casa em 2009.

A crise relacionava o uso de atos secretos à nomeação de parentes. Na ocasião, o texto acabou desfigurado pelo Conselho de Administração, composto por servidores. No ano passado, o então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um substitutivo, mas o projeto não foi apreciado pela Casa.

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