Dilma vai tirar atribuições da Secom para fortalecer Comunicações

Marco regulatório do setor, que antes ficava sob comando do ministro Franklin Martins, agora passará para pasta de Paulo Bernardo

Daniela Almeida, iG São Paulo |

Tema de polêmica durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva , o marco regulatório das comunicações sairá do guarda-chuva da Secretaria de Comunicação Social (Secom) para ser absorvido pelo Ministério das Comunicações, no mandato da presidente eleita Dilma Rousseff . A medida tem a ver com o novo perfil do ministério que será comandado pelo atual titular do Planejamento, Paulo Bernardo. A pasta passará a ter um perfil estratégico, a exemplo do que foi feito no Ministério de Minas e Energia no governo Lula.

O marco envolve a mudança na regulação dos meios de comunicação do País, principalmente em televisão e rádio. Entre os principais temas em debate estão a incorporação das empresas de telecomunicações no mercado de TV, a abertura de capital midiático para empresas estrangeiras e a concentração dos meios de comunicação.

Agência Estado
Paulo Bernardo deve assumir pasta das Comunicações fortalecida
Comandado pelo atual ministro Franklin Martins, o grupo de trabalho que discute o novo marco regulatório avalia o texto a ser enviado para o Congresso. Nome mais cotado para o Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo deverá assumir o projeto final que passará pelo crivo do Legislativo.

Caso assuma mesmo a pasta, Bernardo terá pela frente mais uma missão: a de acompanhar de perto os Correios, estatal que serviu como cenário para denúncias de corrupção em 2005 e, mais recentemente, de tráfico de influência – o episódio envolveu a ex-ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra durante a campanha de Dilma à Presidência da República. A empresa conta atualmente com 108 mil funcionários, 12 mil agências no país e faturamento anual em torno de R$ 13 bilhões.

Outra tarefa importante será a de deslanchar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), gerenciado pela estatal Telebrás e anteriormente sob a tutela da Casa Civil. O programa saiu do papel durante o mandato anterior e hoje é menina dos olhos no governo Dilma. O objetivo é levar o acesso à internet rápida às classes C e D e a locais ainda não atendidos pelas empresas privadas por, no máximo, R$ 35.

Secom

Na Secom, a mudança mais significativa deverá ser mesmo a saída de Franklin Martins, já anunciada pelo ministro, e a provável nomeação da principal assessora de imprensa de Dilma durante a campanha, Helena Chagas. Ela já foi diretora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e começou a assessorar Dilma em abril. Antes da EBC, Helena também foi colunista de política do jornal O Globo e editora do SBT, em Brasília.

Passada a campanha eleitoral, no período de transição, Helena continuou na equipe de Dilma. Por exemplo, acompanhou a presidenta eleita em viagem a Seul, onde Dilma participou da reunião do G20 com Lula. 

A política do governo apelidada de “democratização da publicidade”, ainda segundo fontes do Planalto, também deve ser mantida no governo Dilma. Com a pulverização da verba publicitária, o número de empresas que atendem ao governo passou de 400 para mais de 8 mil, segundo Lula, em entrevista recente transmitida pelo blog do Planalto.

A administração da verba, hoje responsabilidade da Secom, continuará sob a tutela da pasta, já que o subchefe executivo da secretaria, Otoni Fernandes deverá permanecer no cargo, mesmo com a saída de Franklin.

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