Dilma tira Mantega de viagem para resolver royalties de petróleo

Sarney anunciou o adiamento da apreciação do veto pela terceira vez e ministro da Fazenda precisa construir proposta financeira

Adriano Ceolin, iG Brasília |

Reuters
Presidenta Dilma Rousseff ao lado do primeiro-ministro belga Yves Leterme (3/10)
A presidenta Dilma Rousseff determinou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixasse de viajar para Bruxelas nesta semana para encontrar uma solução financeira e evitar a votação do veto sobre a distribuição de royalties de petróleo.

O assunto tem provocado turbulência na base aliada no Congresso e passou a incomodar o Palácio do Planalto, sobretudo depois que o senador Lindberg Farias (PT-RJ) deu declarações agressivas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e contra o governo.

Ontem à noite Mantega acabou ganhando tempo. Sarney anunciou o adiamento da apreciação do veto por mais 20 dias. É a terceira vez que isso ocorre. Até lá, espera-se que haja uma proposta financeira, que terá de ser construída pelo ministro da Fazenda.

Além de determinar que Mantega encontrasse uma solução, Dilma reforçou os pedidos para que as ministras Ideli Salvatti (Secretaria Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) buscassem um entendimento político com todos setores da base aliada.

O que está em jogo é o veto presidencial à emenda conhecida como Ibsen Pinheiro. Ainda quando era deputado federal pelo PMDB-RS, ele teve a iniciativa de apresentar uma proposta para alterar o projeto de lei do novo marco regulatório sobre a exploração de petróleo no País.

A emenda Ibsen beneficiou Estados não produtores de petróleo e fez com que a União e os Estados produtores, como o Rio de Janeiro, perdessem recursos dos royalties - nome dado ao pagamento da União aos Estados pelo uso de recursos minerais.

Em 22 de dezembro do ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a emenda Ibsen. Durante todo o primeiro semestre, houve tentativas de acordo. Tudo em vão. O presidente do Senado havia marcado a votação para esta quarta-feira.

Era dada como certa a derrota dos Estados produtores e da União. Por isso, o governo trabalhou pelo adiamento da apreciação do veto. Na semana passada, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) já havia pedido ajuda da oposição para postergar a votação.

Esse jogo de estica colocou o governo em xeque, porque causou uma guerra dentro da base aliada, com uma série de ameaças entre congressistas que, na teoria, deveriam estar do mesmo lado. O governo quer evitar que a União perca recursos.

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