Dilma mira mais iniciativas para microeconomia no 2º semestre

Logo no retorno do recesso parlamentar, base aliada deve aprovar o SuperSimples, que cria novas faixas de faturamento

Reuters |

No primeiro semestre o governo Dilma Rousseff se concentrou em temas macroeconômicos, tentando manter a inflação sob controle e diminuir as incertezas fiscais, mas nos próximos meses deve prevalecer uma agenda mais voltada para a microeconomia e a tributação.

Logo no retorno do recesso parlamentar, por exemplo, a base aliada deve aprovar o SuperSimples, que cria novas faixas de faturamento para que mais pequenas empresas recolham impostos pelo regime tributário do Simples.

Até o início de agosto deve ser lançada a nova política industrial, que inclui incentivos fiscais à inovação tecnológica, desonerações de investimentos no país e mecanismos de crédito para a indústria e exportadores, segundo o Ministério do Desenvolvimento.

Dilma pretende fortalecer a indústria nacional e evitar a perda de mercado para a concorrência internacional. "Vamos fazer uma defesa contundente da indústria contra práticas protecionistas, desleais e fraudulentas que afetam nosso comércio exterior", disse Dilma esta semana, na cerimônia de posse da diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre.

AE
Presidenta, que foi ao Paraná para lançar plano de agricultura familiar, também concedeu entrevista a rádios locais (12/07/2011)

Isso não significa, porém, que a preocupação do governo com a inflação, o câmbio e o ajuste fiscal diminuiu. A presidente inclusive tem ressaltado a auxiliares diretos e a aliados políticos que os problemas nas economias ricas, em especial nos Estados Unidos, poderão trazer grandes dificuldades para o Brasil.

Contudo, na avaliação de uma fonte do governo, que falou sob a condição de anonimato, após os grandes temas macroeconômicos terem sido encaminhados, é natural que o Executivo comece a se concentrar em assuntos relacionados a demandas do setor produtivo e das unidades da federação.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que será prioridade do Executivo no Congresso a votação, no segundo semestre, de partes da reforma tributária, que já era esperada para os primeiros meses do governo Dilma.

Ideli não detalha quais mudanças serão enviadas aos congressistas, mas os governadores têm discutido com a equipe econômica mudanças na tributação do comércio eletrônico, um novo indexador para os contratos da dívida pública, novas regras para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), entre outros temas.

JUROS E CÂMBIO

Uma agenda mais voltada para assuntos específicos do setor produtivo, especialmente nas áreas que têm sofrido com a desvalorização do dólar e a falta de contrapartidas que incentivem a competitividade dos produtos nacionais, é aguardada pelos industriais.

Na avaliação do presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Andrade, "cada dia que passa dificulta mais a atividade industrial".

"O que a gente está sentindo é que o ambiente de negócios se deteriorou com juros altos e o câmbio", comentou. Para Andrade, as medidas adotadas nos primeiros meses ajudaram a economia, mas agora seria hora de dar um novo impulso à produção.

Além de ter que enfrentar a inflação e promover o ajuste fiscal, no primeiro semestre Dilma teve que debelar crises políticas e trocar quatro ministros.

Na volta do recesso parlamentar no fim do mês, a base aliada também analisará outros dois temas que prometem intenso debate e têm impacto direto no cofre dos estados e municípios.

Um deles é a divisão dos royalties provenientes da exploração de petróleo que é objeto de discussão entre os governadores e o Executivo Federal, mas ainda sem acordo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu prazo até 15 de agosto para construção de um consenso.

Caso contrário, disse que convocará uma sessão do Congresso para analisar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que impediu a distribuição igualitária desses recursos entre todos os Estados e municípios, proposta que ficou conhecida como "Emenda Ibsen".

Os Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) são contra essa mudança e dizem que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o veto for derrubado.

Outra proposta polêmica que será entregue ao Congresso na volta do recesso parlamentar, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é o novo código de mineração e uma nova fórmula para pagamento de royalties cobrados sobre a extração mineral.

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