Dilma limita gastos com diárias e passagens em R$ 1,6 bilhão

Presidenta decide manter controle do governo federal sobre o uso de diárias e passagens, mas foi menos rigorosa que em 2011

Valor Online |

A presidenta Dilma Rousseff decidiu manter o controle do governo federal sobre o uso de diárias e passagens pelos servidores federais, mas foi menos rigorosa do que no ano passado, quando concentrou tudo no Ministério do Planejamento.

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AE
Dilma Rousseff decidiu manter o controle do governo federal sobre o uso de diárias e passagens pelos servidores

Agora, essas despesas foram descentralizadas e os órgãos públicos terão cerca de R$ 1,677 bilhão, volume 29% superior aos gastos de R$ 1,3 bilhão em 2011. Os valores foram publicados nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, por meio da portaria 75 do Ministério do Planejamento, regulamentando o decreto 7.689 de 2 de março.

Em março de 2011, Dilma contingenciou R$ 50 bilhões do Orçamento e cortou pela metade os gastos com diárias e passagens. A liberação ao longo do ano ficou em R$ 1,3 bilhão, com economia de cerca de R$ 1 bilhão em 2011, de acordo com dados divulgados quando o governo anunciou o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012, mês passado.

O decreto 7.446 que conteve essas despesas em 2011 também suspendeu a compra e locação de imóveis, salvo em casos extraordinários. O decreto 7.689 publicado na quinta-feira estipula regras mais detalhadas. Em contratos acima de R$ 10 milhões, por exemplo, a autorização só pode ser dada pelo ministro.

Até esse patamar, a autorização pode ficar a cargo do secretário-executivo, subsecretários ou até mesmo de coordenadores e chefes de unidades. Nesta sexta-feira, a edição do DOU já traz delegações para essas despesas. Por exemplo, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, autoriza o chefe do Departamento de Administração, Altamir Lopes, a proceder essas despesas em valores abaixo de R$ 10 milhões.

Em outro artigo, o decreto explica que o montante que cada órgão poderá dispor para esses gastos será estipulado anualmente pelo Planejamento, deixando claro que Dilma planeja manter esse controle nos próximos anos.

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