Governistas recuam de requerimento para agilizar tramitação da matéria após presidente do Senado colocar Emenda 29 em votação

Uma derrapada do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), atrapalhou esta quarta-feira uma manobra do governo para acelerar a votação da proposta de prorrogar até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), considerada prioritária pela presidenta Dilma Rousseff .

Após governistas aprovarem um requerimento que anteciparia a discussão da DRU, sob protestos da oposição, Sarney colocou em votação a regulamentação da chamada Emenda 29, que destina recursos para a saúde.

Isto obrigaria o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que relata o projeto, a apresentar relatório ainda hoje em plenário, contrariando a vontade do Planalto.

“A rigor não houve erro regimental. Porém, houve um esquecimento do que combinamos. Foi um erro, a memória falhou”, disse Costa, referindo-se a Sarney.

O governo tenta acelerar a votação da DRU devido ao calendário apertado de fim de ano. Porém, teme votar a Emenda 29, porque o tema divide a base. A regulamentação da proposta pode estabelecer um piso que obrigaria a União a aplicar 10% de suas receitas na saúde.

O requerimento foi aprovado quando a senadora Marta Suplicy (PT-SP) ocupava interinamente a Presidência da Casa. Na prática, a manobra servia para quebrar o interstício obrigatório de cinco sessões antes de se começar a discutir a DRU. Com isso, ela poderia ser apreciada amanhã, em vez de sexta-feira, conforme havia sido acordado em reunião de líderes ontem.

A manobra surpreendeu a oposição, que ameaçou questioná-la junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso foi uma tentativa de golpe”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Demóstenes lembrou que o governo concordou em começar a discutir a DRU apenas na semana que vem, quando a base ficou de apresentar proposta para se votar os recursos para a saúde . Com a retomada do acordo anterior, a início discussão da DRU deve acontecer esta sexta-feira e a votação em primeiro turno, na quinta-feira da próxima semana.

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