Derrapada de Sarney atrapalha manobra do governo sobre DRU

Governistas recuam de requerimento para agilizar tramitação da matéria após presidente do Senado colocar Emenda 29 em votação

Fred Raposo, iG Brasília |

Uma derrapada do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), atrapalhou esta quarta-feira uma manobra do governo para acelerar a votação da proposta de prorrogar até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), considerada prioritária pela presidenta Dilma Rousseff .

Após governistas aprovarem um requerimento que anteciparia a discussão da DRU, sob protestos da oposição, Sarney colocou em votação a regulamentação da chamada Emenda 29, que destina recursos para a saúde.

Isto obrigaria o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que relata o projeto, a apresentar relatório ainda hoje em plenário, contrariando a vontade do Planalto.

“A rigor não houve erro regimental. Porém, houve um esquecimento do que combinamos. Foi um erro, a memória falhou”, disse Costa, referindo-se a Sarney.

O governo tenta acelerar a votação da DRU devido ao calendário apertado de fim de ano. Porém, teme votar a Emenda 29, porque o tema divide a base. A regulamentação da proposta pode estabelecer um piso que obrigaria a União a aplicar 10% de suas receitas na saúde.

O requerimento foi aprovado quando a senadora Marta Suplicy (PT-SP) ocupava interinamente a Presidência da Casa. Na prática, a manobra servia para quebrar o interstício obrigatório de cinco sessões antes de se começar a discutir a DRU. Com isso, ela poderia ser apreciada amanhã, em vez de sexta-feira, conforme havia sido acordado em reunião de líderes ontem.

A manobra surpreendeu a oposição, que ameaçou questioná-la junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso foi uma tentativa de golpe”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Demóstenes lembrou que o governo concordou em começar a discutir a DRU apenas na semana que vem, quando a base ficou de apresentar proposta para se votar os recursos para a saúde . Com a retomada do acordo anterior, a início discussão da DRU deve acontecer esta sexta-feira e a votação em primeiro turno, na quinta-feira da próxima semana.

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