Deputados do RJ e ES estudam entrar na Justiça contra royalties

Para eles, bancadas dos estados produtores não terão força para rejeitar a matéria, que pode ser votada na semana que vem

Fred Raposo, iG Brasília |

Deputados das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo - estados produtores e maiores beneficiários dos recursos provenientes do petróleo - ameaçam entrar na Justiça contra a divisão igualitária dos royalties. Parlamentares ouvidos pelo iG admitem que não terão força para rejeitar a matéria, que deve ir ao Plenário da Câmara na semana que vem.

"Estou pessimista quanto ao resultado (da votação) na Câmara. A resistência se circunscreve aos parlamentares do Rio e do Espírito Santo", diz o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). "Vamos resistir a isso de alguma maneira. Provavelmente esperar para ver se o presidente Lula vetará ou não a proposta. Então, buscaremos um outro caminho, que seria entrar na Justiça".

Para o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), a emenda que trata da distribuição dos royalties é uma "flagrante inconstitucionalidade". "Vai dar em disputa judicial. Ela resulta em quebras de contratos", aponta o tucano. "Como deputado vou votar contra, além de procurar mobilizar outros parlamentares. Mas o caso todo virou um nó que não vislumbro como desatar".

A proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi aprovada na madrugada desta quinta-feira por 41 votos a favor e 28 contra. Ela reaviva a chamada "emenda Ibsen", que havia sido aprovada anteriormente pela Câmara. A diferença é que, na emenda que passou pelo Senado, a União compensará os estados por possíveis perdas usando sua parte dos royalties.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), faz coro com parlamentares fluminenses e capixabas. Ele defende que a matéria seja votada na semana que vem. Mas reforça que a emenda altera a divisão royalties que está em vigência. "Ela tem previsão de gastos sem os gastos estarem previstos no orçamento", assinala.

    Leia tudo sobre: royaltiescamara dos deputadosvaccarezza

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG