Denúncia derruba cúpula do Ministério dos Transportes

Órgão anunciou que abrirá sindicância sobre denúncia de propina; ministro nega irregularidades

iG Brasília |

Quatro integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes foram afastados de seus cargos neste sábado, por causa da revelação, feita pela revista "Veja", de um suposto esquema de propinas montado pelo PR. Perderam os cargos o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o Juquinha, o chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini.

Os quatro receberam telefonemas hoje do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que os informou do afastamento, a ser oficializado na segunda-feira pelo Palácio do Planalto. O próprio ministro, que também é presidente do PR, corre o risco de perder o cargo. Logo pela manhã, ele telefonou para a presidente Dilma Rousseff e sugeriu o afastamento dos quatro. Informou, também, que abrirá uma sindicância e para isso pedirá apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Em nota divulgada neste sábado, o ministro nega as irregularidades. “A preocupação e o cuidado com a correta administração do bem público é uma das marcas da sua vida pública e, especialmente, de suas gestões à frente da pasta”.

Cobrança de propina

De acordo com a Veja, o esquema montado nos Transportes era baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. Em troca do pagamento da propina, os fornecedores teriam garantia de sucesso nas licitações, seriam beneficiados com superfaturamento de preços e teriam liberdade para fazer aditivos, o que também elevava o valor das obras.

Ainda conforme a revista, o produto dos desvios era dividido da seguinte maneira: a maior parte teria como destino o PR e uma parcela seria distribuída aos parlamentares dos Estados em que a obra era realizada. O comandante informal do esquema seria o deputado Valdemar da Costa Neto (SP), secretário-geral do PR. Segundo empreiteiros ouvidos pela revista, Bonvini seria o "homem da pasta" e Mauro Barbosa, o "dono da chave".

Bronca

O crescimento vertiginoso do custo dos empreendimentos teria levado a presidente Dilma Rousseff a convocar a cúpula dos Transportes para dar uma bronca daquelas. "Vocês ficam insuflando o valor das obras. Não há orçamento fiscal que resista aos aumentos propostos pelo Ministério dos Transportes. Eu teria de dobrar a carga tributária do País para dar conta", teria afirmado a presidente ao secretário executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, ao diretor de engenharia da Valec, Luiz Carlos Oliveira Machado, e ao diretor do Dnit afastado do cargo, segundo relato da revista.

Ela teria dito ainda que eles precisavam de babá, e que agora passariam a ter três: "a Miriam, a Gleisi e eu". Ela se referia à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Entre os dados que irritaram Dilma, está o crescimento de 38% no orçamento de ferrovias em menos de um ano, de R$ 11,9 bilhões para R$ 16,4 bilhões, e um orçamento de R$ 1 bilhão para apenas um trecho da BR 116 entre Eldorado do Sul e Pelotas (RS). As cidades estão a 270 quilômetros uma da outra.

Em nota, o ministro dos Transportes rechaçou, "com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes." A nota informa, ainda, que os quatro funcionários foram afastados "em caráter preventivo e até a conclusão das investigações".

De acordo com o ministério, Nascimento adotou, a partir de janeiro, quando reassumiu a pasta, uma série de providências para melhorar a gestão das obras e reduzir custos. "Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo", diz a nota.

Leia a íntegra da nota:

“Sobre a reportagem “O mensalão do PR”, publicada pela revista Veja na edição que circula nesse fim de semana, o Ministério dos Transportes informa o que segue:

O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes. A preocupação e o cuidado com a correta administração do bem público é uma das marcas da sua vida pública e, especialmente, de suas gestões à frente da Pasta.

Diante da relevância do relato publicado pela revista e da ausência de provas, Nascimento decidiu instaurar uma sindicância interna para apurar rápida e rigorosamente o suposto envolvimento de dirigentes da Pasta e seus órgãos vinculados nos fatos mencionados pela revista. Além de mobilizar os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno do Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). As providências administrativas para o início do procedimento apuratório serão formalizadas a partir da próxima segunda-feira, 04/07.

Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações. Alfredo Nascimento já comunicou sua decisão à Presidência da República. O desligamento temporário dos servidores Mauro Barbosa da Silva, Chefe de Gabinete do Ministro; Luís Tito Bonvini, Assessor do Gabinete do Ministro; Luís Antônio Pagot, Diretor-Geral do DNIT; e José Francisco das Neves, Diretor-Presidente da Valec; será formalizado a partir da próxima segunda-feira, 04/07, pela Casa Civil da Presidência.

No que diz respeito ao monitoramento da execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro dos Transportes informa ter tomado – a partir de janeiro, quando reassumiu a Pasta – as providências desejáveis ao aperfeiçoamento gerencial do programa, com vistas a reduzir custos de obras e da contratação de projetos. Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do Ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo. Característica de sua passagem pelo governo federal em gestões anteriores e, obedecendo à sua postura como homem público, Alfredo Nascimento atua em permanente alinhamento à orientação emanada pela Presidenta da República.”

* Com Agência Estado

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