Debate sobre reforma no Código Florestal é adiado

Novas mudanças em texto, propostas por relator, surpreenderam ruralistas e ambientalistas; comissão volta a se reunir às 15h

Fred Raposo, iG Brasília |

Em clima tenso, a reunião da comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal Brasileiro foi suspensa até as 15h desta segunda-feira. O adiamento foi motivado por sugestões de mudanças, apresentadas pelo relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), no seu parecer original.

Acusado de favorecer a bancada ruralista, Rebelo recuou em pontos polêmicos, que desagradavam ambientalistas. Contrariado, o relator levantou a possibilicade de retirar a autonomia dos estados de legislar sobre áreas de preservação permanente (APP) - a redação anterior delegava prerrogativa de aumentar ou reduzir em 50% os limites em terrenos protegidos na beira de rios.

Com isso, foi reduzida de 30 metros para 15 metros a APP na margem dos rios com larguras de cinco metros a dez metros. De acordo com o texto anterior, a redução poderia chegar a 7,5 metros. "Proponho retirar essa incongruência pelo menos para as pequenas propriedades", disse o relator, que voltou a reforçar sua "discordância pessoal" sobre o tema.

Outra modificação responsabiliza os produtores rurais pelo custo da recomposição da reserva legal. A medida, criticada por ruralistas, serviria para desonerar o governo federal e aumentar a averbação dos lotes pelos produtores rurais. "Hoje a legislação é oito ou oitenta. Ou o produtor averba toda sua propriedade ou não averba nada. No Rio Grande do Sul, não se sabe se há reserva legal para 99% dos agricultores, porque eles não averbaram sua propriedade. O estado não tem informação", assinalou.

Segundo Rebelo, algumas alterações foram sugeridas pelo Ministério do Meio Ambiente. As mudanças surpreenderam tanto a bancada ruralista quanto a ambientalista. Os ambientalistas pediram adiamento para analisar o documento de quase 100 páginas distribuído esta manhã pelo relator. Já os ruralistas, apesar das discordâncias, voltaram a defender a apreciação da matéria.

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