Contra regimento, lideranças usam comissionados em paralelo

Custo mensal extra com mais de cem funcionários sem concurso chega a R$ 586 mil, revela levantamento interno obtido pelo iG

Fred Raposo, iG Brasília |

Contra a legislação interna do Senado, as representações partidárias que compõem blocos parlamentares mantêm estrutura paralela de funcionários comissionados. Somada, a despesa dessas lideranças com servidores que não passaram por concurso público chega a R$ 586 mil mensais – mais da metade do custo total das representações com comissionados, que alcança R$ 1,12 milhão ao mês.

Os dados constam em levantamento interno da Secretaria de Recursos Humanos (SERH) da Casa. Conforme o iG revelou nesta terça-feira, o estudo, realizado em abril, aponta um inchaço no número de comissionados, cuja divisão de cargos fez disparar os gastos da folha salarial do Senado .

Na época do levantamento, as lideranças de PR, PT, PSB e PCdoB abrigavam, juntas, 43 comissionados. O número é quatro vezes maior do que o de servidores lotados na representação do Bloco de Apoio ao Governo, da qual fazem parte, que soma apenas 10. O custo nas lideranças também é superior: chega a R$ 255 mil, contra R$ 78,8 mil no bloco.

O estudo aponta que PMDB e PP arregimentaram 33 comissionados, mais do que o dobro da liderança do Bloco da Maioria, com 15. Já as representações do DEM e do PSDB, do Bloco da Minoria, têm, juntas, 31 comissionados. A despesa com esses servidores alcançava R$ 206,7 mil mensais, enquanto o bloco saía por R$ 9 mil ao mês, com apenas dois comissionados.

O artigo 62 do Regimento Interno do Senado estabelece que as lideranças partidárias que se coligarem em bloco parlamentar “perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais”. Ou seja, a estrutura de servidores deve funcionar apenas nos blocos.

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP) classificou como “indispensável” o emprego de comissionados. “Essa assessoria é fundamental para o parecer técnico do trabalho legislativo. São 11 comissões, CPIs, matérias, sendo a assessoria indispensável para posicionar partidos e blocos”, sublinha, acrescentando que a liderança segue orientação da Mesa Diretora. “Se a Mesa der outra orientação, seguiremos".

Vice-líder da Minoria e do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) defende a redução dos cargos comissionados. Para o tucano, a medida deveria ser um dos tópicos da reforma administrativa da Casa. “É preciso valorizar o concurso público”, assinala. Para o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), a contratação de comissionados por lideranças partidárias coligadas em blocos “está prevista na estrutura de cargos dos gabinetes”.

Procurada desde a última segunda-feira, a diretoria-geral do Senado afirmou, por meio da assessoria de imprensa da Casa, que não se manifestaria sobre o assunto.

Nesta quarta-feira, a secretaria negou ser a autora dos valores, que, no entanto, não foram contestados. Afirma ter feito apenas o levantamento "quantitativo" dos comissionados.

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