Conselho do MP abre processo contra Bandarra

Procurador-Geral de Justiça é acusado de envolvimento no escândalo do DF; Apesar do processo, Bandarra segue chefiando o MP local

Severino Motta, iG Brasília |

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu processo administrativo-disciplinar contra o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. Ele é acusado de envolvimento no suposto escândalo de corrupção que veio à tona com a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. Além de Bandarra, o CNMP abriu processo contra a promotora de Justiça, Deborah Guerner.

Os dois foram acusados de recebimento de propinas pelo delator do chamado Mensalão do DEM, Durval Barbosa. Em depoimento prestado à Corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal, Durval disse que Bandarra e Deborah teriam recebido R$ 1,6 milhão para lhe dar informações sobre mandatos de busca e apreensão que seriam feitos em sua casa numa operação da Polícia Civil em que era um dos alvos.

Ainda teria dito que o Procurador-Geral de Justiça recebeu diversos pagamentos de R$ 150 mil do ex-governador do DF, José Roberto Arruda, para não investigar contratos emergenciais para coleta de lixo na capital.

Apesar do depoimento ter sido dado no MP local, o Conselho Nacional entendeu que o órgão não teria a isenção necessária para investigar seu chefe, por isso avocou o processo. O relator do caso no CNMP foi Sandro Neis.

Em seu relatório, o conselheiro disse que o depoimento de Durval, acompanhado de outros testemunhos, mostrou-se consistente. E que os fatos devem ser aprofundados no processo administrativo disciplinar.

Neis ainda pediu que Bandarra e Deborah fossem afastados de seus cargos, mas o pedido não foi aceito pelo Conselho. Apesar das suspeitas, a maioria dos Conselheiros entendeu que Bandarra tem condição de concluir seu mandato, que se encerra no mês que vem, e seguir chefiando o MP local.

O entendimento firmado foi que somente o relator do futuro processo administrativo-disciplinar, caso encontre provas, pode pedir o afastamento de Bandarra e Guerner de suas funções.

Caso sejam confirmadas as denúncias ao longo do processo administrativo, Bandarra pode ser aposentado compulsoriamente e terá de responder na Justiça comum sobre o suposto recebimento de propina e ligação com o Mensalão do DEM.

Defesa

Em sua defesa, Bandarra disse que as declarações de Durval são fruto de uma perseguição para desmoralizá-lo. Ele citou que há diversas investigações em curso no Ministério Público do DF contra o delator do Mensalão, daí sua necessidade de desmoralizar o MP.

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