Congresso volta com ¿esforço concentrado¿

Semana será de disputa na Câmara; já Senado deve apreciar MPs que vencem na próxima segunda-feira

iG Brasília |

Após o recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma os trabalhos esta segunda-feira em ritmo de “esforço concentrado”. Depois, deputados e senadores, que devem se dedicar às eleições, só voltam a se reunir em 31 de agosto e 1º de setembro.

Na Câmara, as votações serão marcadas por impasse entre governo e oposição – o que deve dificultar a aprovação das três medidas provisórias que trancam a pauta. Uma delas trata da capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que amplia o limite de financiamentos e facilita novos endividamentos dos estados; as outras duas, sobre a organização da Olimpíada de 2016.

O governo cogita incluir na pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que triplica o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente de Itaipu. A oposição anunciou que vai obstruir o pedido de votação, pois argumenta que a matéria tem que ser discutida antes em comissão especial.

A oposição quer levar a plenário o projeto que regulamenta a emenda 29, que destina mais recursos para a saúde. Confederação Nacional dos Municípios promete fazer manifestação hoje pela aprovação da proposta.

Já o projeto que fixa piso salarial para policiais e bombeiros nos estados, a chamada PEC 300, pode ir à votação esta semana. Aprovado em primeiro turno, o projeto não estabelece, contudo, o valor mínimoa ser pago aos profissionais.

O Senado deve votar quatro MPs, cujas vigências encerram em 9 de agosto. A MP 484 prevê repasse de R$ 800 milhões da União para necessidades emergenciais nos estados e do DF; outras duas abrem créditos extraordinários: uma para órgãos do Executivo e a outra para ministérios e transferências para estados e municípios.

O presidente da Casa, José Sarney, se reúne na terça-feira com as lideranças partidárias para definir as propostas que irão a plenário. A pauta deve incluir o projeto que estende de 120 para 180 dias a licença maternidade obrigatória e a proposta que exige diploma para jornalistas.

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