Congresso faz esforço concentrado antes do recesso

Mobilização envolve matérias consideradas prioritárias pelo governo, como pré-sal e piso salarial para policiais e bombeiros

Fred Raposo, iG Brasília |

Após uma semana de atividades praticamente paralisadas, que terminou com a eliminação da seleção brasileira da Copa do Mundo, o Congresso fará esforço concentrado, acertado entre as lideranças partidárias, para votar matérias prioritárias antes do recesso parlamentar.

Na Câmara dos Deputados, a mobilização envolve pelo menos dois projetos considerados de primeira importância pelo governo: o que cria um fundo social com recursos do pré-sal e o que estabelece um piso salarial para os policiais e bombeiros nos estados. Encarado por por governistas como consenso, o plano de carreira que concede reajuste de 25% em média aos servidores do Senado também deve entrar na pauta.

Nas comissões, a semana começa com a discussão do novo Código Florestal Brasileiro. A Comissão Especial se reúne nesta segunda-feira para votar o relatório do deputado Aldo Rabelo (PCdoB-SP), que reforma o Código Florestal em vigor. Defendido pela bancada ruralista, o parecer é considerado um retrocesso na lei ambiental pelo Ministério Público e por ambientalistas.

Já a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011. O texto do senador Tião Viana (PT-AC) envolve divergências como o trecho que autoriza estatais, como a Petrobras, a adotarem valores diferentes das tabelas oficiais de preço em licitações. Para entrar em recesso, os parlamentares precisam votar a LDO em Plenário até 17 de julho.

No Senado, a mobilização agendada pelos partidos prioriza a votação de criação da Petro-Sal - último dos projetos dos marco regulatório do pré-sal -, que cria uma estatal para gerenciar contratos de exploração e produção dos recursos provenientes do pré-sal.

Também deve entrar na pauta a votação das PECs da Juventude e do Divórcio. A primeira estende a jovens a proteção e direitos assegurados a crianças e adolescentes; a segunda desburocratiza a dissolução do casamento. O Senado aguarda ainda sugestões do Supremo Tribunal Federal para analisar o novo Código de Processo Penal.

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