Congresso eleva salário de parlamentares para R$ 26,7 mil

Reajuste equipara congressistas, presidente e ministros ao teto do funcionalismo; novo valor vale já em fevereiro

Severino Motta, iG Brasília |

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o decreto legislativo de autoria da Mesa Diretora da Câmara que equipara o salário de deputados federais, senadores, ministros de Estado, presidente da República e vice ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do dia 1º de fevereiro, os detentores desses cargos terão salário de R$ 26,7 mil – valor que hoje equivale ao teto do funcionalismo público.

A considerar o salário atual (R$ 16,5 mil), congressistas conseguiram um aumento de 61,8%, bem acima da correção da inflação contabilizada desde o último aumento, que equivaleria a 17,8%. 

O presidente da República e vice vão ampliar os ganhos em 133%, frente aos proventos que hoje estão na casa dos R$ 11,4 mil. Os ministros de Estado, por sua vez, saltam dos atuais R$ 10,7 mil para R$ 26,7 mil.

Como o aumento foi feito por meio de um decreto legislativo, não há necessidade de sanção presidencial. Por isso, a presidenta eleita Dilma Rousseff , seu vice, Michel Temer (PMDB-SP), e os congressistas da próxima legislatura passam automaticamente a receber o novo valor em fevereiro.

Embora tenha provocado polêmica no passado -- principalmente por se somar à verba indenizatória de R$ 15 mil à qual os congressistas já têm direito --, a equiparação dos deputados aos ministros do Supremo foi aprovada rapidamente no Congresso. Nesta manhã, o texto foi produzido pela Mesa Diretora da Câmara. Em seguida subiu ao plenário, onde um requerimento de urgência foi aprovado. Minutos depois, o decreto chegou ao Senado, onde foi apreciado numa votação simbólica que durou menos de 10 minutos.

Efeito cascata

Ainda não há precisão sobre o impacto da medida no legislativo, mas números preliminares apontam um impacto de R$ 1,9 bilhão somente nas câmaras municipais e assembléias legislativas. Isso porque o salário de deputados estaduais e vereadores é fixado com base no que recebe um deputado federal. Essa conta varia de 20% (nos menores municípios) a 95% do que recebe um integrante da Câmara dos Deputados.

As assembléias legislativas e câmaras municipais, contudo, devem seguir o mesmo caminho do Congresso Nacional e aprovar o aumento de seus salários. Outro impacto nas contas públicas deve se dar no Executivo. Com o aumento dos proventos presidenciais, governadores e prefeitos devem ter reajuste em seus vencimentos.

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