Comissão aprova novo Código Florestal

Criticado por ambientalistas, texto só deve ir a plenário após eleições

Fred Raposo, iG Brasília |

Por 13 votos a 5, a comissão especial formada para analisar a reforma do Código Florestal Brasileiro aprovou, na tarde desta terça-feira, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Alvo de críticas de parlamentares ruralistas e ambientalistas, o texto altera a legislação há 45 anos em vigor.

Aprovada em sessão marcada por tumultos, a nova redação recebeu modificações de última hora. Sob pressão de órgãos ambientais, Rebelo recuou em pontos polêmicos. Embora tenha feito concessões a ambas as correntes, o relatório foi comemorado como uma vitória da bancada ruralista, ligada aos produtores rurais.

Para o relator Aldo Rebelo, o texto apresenta pontos tanto favoráveis quanto contrários a ruralistas e ambientalistas. "Para um lado ou para o outro, não foi 100% (do que eles queriam). Mas para a sociedade tentamos, dentro do possível, fazer o melhor", assinalou.

Rebelo argumenta: "Para os ambientalistas, evitamos novos desmatamentos por cinco anos. Já os agricultores passarão a ser regularizados". Os nove destaques apresentados ao substitutivo do relator foram rejeitados. O projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. A previsão, porém, é que seja levado a plenário depois das eleições.

A sessão começou com uma hora de atraso, pois o texto final apresentado pelo relator não havia ficado pronto. A reunião foi marcada por desentendimentos entre parlamentares e por protestos de ambas as correntes. Durante a votação, três manifestantes do Greenpeace atrasaram os trabalhos por cerca de 15 minutos ao ostentarem cartazes com os dizeres: "Não vote em quem mata florestas".

Pela manhã, o ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS) chamou o ambientalista José Sarney Filho (PV-MA) de "filho do maior entreguista da história do país". Após bate-boca, Sarney Filho rebateu classificando Heinze de dono de "terra improdutiva". À tarde, o verde solicitou à polícia legislativa que expulsasse do plenário um produtor rural, que, alega, havia ofendido sua família.

Confira como votaram os parlamentares:

À favor do relatório: Anselmo de Jesus (PT-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Homero Pereira (PR-MT), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Ernandes Amorim (PTB-RO), Marcos Montes (DEM-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC), Eduardo Sciarra (DEM-PR).

Contra o relatório: José Sarney Filho (PV-MA), Ivan Valente (PSOL-SP), Dr. Rosinha (PT-PR), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

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