Com Amorim, Comissão da Verdade volta à estaca zero, diz oposição

Líderes condicionam apoio para acelerar tramitação de projeto à “postura” do novo ministro, a quem consideram “ideologizado”

Fred Raposo, iG Brasília |

Tratada como matéria de consenso até a semana passada, o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade - com objetivo de esclarecer casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985) - pode sofrer atraso em sua tramitação na Câmara dos Deputados, depois que Nelson Jobim foi substituído por Celso Amorim no comando do Ministério da Defesa.

O motivo é que o ex-ministro havia costurado um acordo com a oposição para que o projeto tramitasse em regime de urgência constitucional na Casa. Mas Jobim caiu antes que o pedido fosse formalizado. Agora, os líderes oposicionistas decidiram retirar o apoio à urgência até conhecerem as “intenções” de Amorim à frente da pasta.

“O Jobim abriu uma negociação com oposição que estava bem avançada. Quase todos os líderes haviam concordado com a urgência. A manutenção ou não desse apoio vai depender agora da postura do Amorim”, diz o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

O novo ministro é acusado pela oposição de ser ligado à política partidária do PT e de ter apoiado, quando esteve à frente do Itamaraty, a aproximação do governo brasileiro junto à Cuba de Fidel Castro, à Venezuela de Hugo Chávez e ao Irã de Mahmmoud Ahmadinejad.

Jobim, enquanto esteve à frente da Defesa, havia se reunido, no primeiro semestre, com líderes do PSDB, PPS, DEM e da Minoria na Câmara. Na ocasião, traçou um histórico de como o ministério vinha tratando o assunto. Ouviu dos parlamentares que o projeto teria apoio da oposição desde que fosse mantido o caráter não persecutório da comissão.

“Queremos aprovar a matéria olhando para frente e não para trás”, afirma o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). “O nosso receio com Amorim é em relação a um comportamento ideológico fruto da tradição do Instituto Rio Branco. O ministro se deixou contaminar pelo viés ideológico do ex-presidente Lula, que colocava interesses do partido acima dos interesses do país”.

Nesta terça-feira, Jobim teria encontro com a bancada do PSDB sobre o andamento do projeto, que chegou ao Congresso em maio do ano passado. Amorim, que tomou posse da pasta ontem, cancelou a reunião. O líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), afirma que o partido não tem posição definida.

“O PSDB está na estaca zero”, assinala. “A reunião tinha como objetivo tomar conhecimento da posição do ministro. Mas creio que a tendência é se analisar a proposta do governo e, principalmente, a justificativa do projeto”.

Alteração

Para o líder da Minoria na Câmara, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o ambiente de discussão é “favorável”. “Quero crer que o ministro Amorim terá postura diferente na Defesa”, afirma. “Ele será mais prudente, trabalhará em convergência com comandantes das Forças Armadas. Até porque, se por ventura quiser se arriscar, não terá ambiente interno”.

A oposição pretende levar ao novo ministro pelo menos uma sugestão, discutida com Jobim, de mudança no texto elaborado pelo Executivo. O deputado ACM Neto defende alteração no trecho que trata da indicação dos membros que vão compor a Comissão da Verdade. Pelo projeto, ela terá sete membros escolhidos pelo presidente da República.

“Entendemos que é fundamental que o Congresso indique parte dos membros. Isso não pode ser uma atribuição exclusiva do Executivo”, questiona ACM. Entre outros pontos, a Comissão buscará esclarecer casos de tortura, mortes, desaparecimentos e ocultação de cadáveres. Após ser instalada, ela terá prazo de dois anos para apresentar relatório com suas conclusões.

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