Código Florestal não é perfeito, mas é melhor possível, diz ministro

Mendes Ribeiro Filho defende que deputados tenham o tempo que precisarem para avaliar e votar; bancada do PMDB se reúne com relator

iG São Paulo |

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, acredita que o texto do novo Código Florestal, que teve a votação adiada para a próxima terça-feira , foi o melhor possível a ser buscado no momento e representa avanços na área. O ministro também pede bom senso na votação.

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Alan Sampaio / iG Brasília
Ministro Mendes Ribeiro Filho em foto datada de 25 de novembro de 2011

"A lei em vigor é exatamente dura e o decreto em vigor, da Presidência da República, é muito ruim para o produtor. Todo mundo precisa de uma nova lei. O código que está aí não é uma perfeição em matéria de lei, mas é o possível de ser construído e eu acho que representa um avanço, sim", disse em entrevista à Agência Brasil.

O ministro defende que os deputados tenham o tempo de que necessitarem para avaliar e votar o código. Segundo ele, a tentativa de supressão desse tempo pode causar reveses. “O tempo é dos parlamentares. E se tu tentas fazer com que esse tempo não exista, tu podes ter surpresas.”

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Para Mendes Ribeiro, o novo texto “não será o código dos ambientalistas, não será o código dos ruralistas, mas será o código dos brasileiros”. Segundo ele, existe consenso na quase totalidade sobre o projeto vindo do Senado e poucos pontos ainda estão sendo discutidos com o relator da matéria na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

“Sabe quantos itens eu estou discutindo com o Piau? Oito. De uns 500. É 1%. Reparaste como são poucos?”, comentou o ministro, folheando as 39 páginas do texto e após contar 100 pontos nas nove primeiras páginas.

AE
Manifestantes contrários ao novo Código Florestal marcham na Esplanada dos Ministérios

A bancada do PMDB na Câmara está reunida com Piaui. O encontro ocorre um dia depois de integrantes do partido entregarem um manifesto ao vice-presidente Michel Temer . No documento a sigla reclama da relação do governo federal com as bases políticas do partido.

Segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, o partido pretende propor algumas mudanças no texto aprovado pelo Senado e a reunião com o relator servirá para discutir alterações. Na terça-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo não aceitará mudanças no texto do Senado.

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Para a tarde, está marcada outra reunião, desta vez do relator com os líderes partidários que integram a base do governo na Câmara, para discussão do Código Florestal. “Essas reuniões fazem parte do processo de ajuste antes da votação”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), à Agência Brasil.

Com o objetivo de atualizar o atual Código Florestal Brasileiro, de 1965, a proposta do novo texto começou a tramitar no Congresso há mais de dez anos, pela Câmara dos Deputados. Em maio do ano passado, o projeto foi aprovado e encaminhado ao Senado. Lá, a matéria recebeu substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) e retornou à Câmara para revisão.

Os deputados agora não podem incluir trechos no texto ou fazer alterações no que foi enviado pelos senadores. A Câmara poderá apenas suprimir parcial ou integralmente o texto ou aprová-lo do jeito que está. Em seguida, a matéria será encaminhada para a presidenta Dilma Rousseff, que também poderá vetar trechos do projeto.

Com Agência Brasil

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