Caso Battisti faz Itália chamar de volta embaixador

No meio diplomático, a convocação de um embaixador para consultas é um forma de protesto contra um país

iG São Paulo |

O governo da Itália convocou hoje seu embaixador no Brasil para consultas, após a libertação do ex-ativista Cesare Battisti esta semana. Solto da prisão em que se encontrava em Brasília entre a noite de quarta-feira para quinta-feira, Battisti havia sido condenado na Itália pelo envolvimento em quatro homicídios na década de 1970. No meio diplomático, a convocação de um embaixador para consultas é uma forma de protesto diplomático contra um país.

Segundo o ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, a decisão do Brasil foi tomada sob princípios "políticos", e não "jurídicos". "Havíamos desejado uma decisão serena das autoridades brasileiras, mas foi uma decisão política, e não jurídica. Diante disso, não tem diplomacia que se sustente", disse o chanceler.

Em nota, a Chancelaria italiana informou que a convocação do embaixador serve para analisar e "aprofundar, junto com as outras instâncias competentes, os aspectos técnico-jurídicos da aplicação dos acordos bilaterais existentes". "Queremos saber em qual atmosfera ocorreu este procedimento jurídico", afirmou Frattini.

França fala em humilhação

Artigo publicado nesta sexta-feira pelo diário francês Le Figaro afirma que as autoridades italianas foram humilhadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro. O jornal destaca, entretanto, que o caso não deve prejudicar as relações entre Brasil e Itália, apesar dos protestos oficiais das autoridades italianas e das promessas de apelação ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia (Holanda) e de sugestões de boicote à Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

"Em setembro em Brasília, (o premiê) Silvio Berlusconi fez uma distinção entre o caso e as razões jurídicas de Estado, que devem proteger os interesses econômicos de 7 milhões de euros em comércio e 10 bilhões de euros em contratos empresariais", observa. "Como disse ontem um diplomata, a Itália se recusa a se tornar 'refém de Battisti'", comenta o periódico.

Para o jornal, a humilhação foi expressa pelo presidente italiano, Giorgio Napolitano, que declarou que o veredicto do STF 'afastou-se do relacionamento histórico de consanguinidade e de amizade que existem entre os dois países'.

O artigo do Figaro observa que a decisão parece ser o ponto final de um processo que se arrastava desde 1991 para os italianos, quando tentaram em vão sua extradição da França, onde Battisti se abrigava após fugir da prisão na Itália e passar pelo México.

O caso

Battisti conseguiu a libertação após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar um pedido de extradição da Itália. O país europeu anunciou que pretende levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas (ONU), em Haia. Os grandes jornais italianos traziam hoje em suas capas fotos de Battisti deixando a prisão.

O presidente Giorgio Napolitano disse que "deplorava" a decisão brasileira e afirmou que apoiava ações para pressionar o Brasil a honrar um acordo de extradição que possui com a Itália. O primeiro-ministro Silvio Berlusconi também lamentou a decisão do STF. Um grupo que representa vítimas do terror sugeriu que a Itália não participe da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, enquanto outras entidades pediram um boicote aos produtos brasileiros.

Em dezembro, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo ao italiano, que afirma ser inocente e se diz um perseguido político. Battisti escapou de uma prisão italiana em 1981, enquanto aguardada julgamento. Ele foi membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), nos anos 1970, quando teria tido envolvimento com os crimes, segundo os processos na justiça italiana pelos quais foi condenado.

* Com informações da BBC Brasil, Agência Estado e da ANSA

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