Casa Civil estuda criação de estatal olímpica

Por uma estrutura mais enxuta, governo estuda um modelo que reúna a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 e a APO

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O governo decidiu fundir em um único órgão as duas instituições federais que seriam criadas para a Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro. A Casa Civil estuda um modelo que reúna a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 e a Autoridade Pública Olímpica (APO), com uma estrutura mais enxuta do que o previsto nos projetos originais - elaborados pelo Ministério do Esporte e enviados ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . A nova instituição deverá ser dirigida pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, convidado no mês passado pela presidenta Dilma Rousseff para o comando da APO.

Na semana passada, Meirelles discutiu o futuro da Brasil 2016 e da APO com o vice-presidente Michel Temer , que depois tratou do assunto com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e com Dilma. A Casa Civil foi responsável pela revisão do modelo original das duas instituições. Houve consenso entre os técnicos de que existe uma série de problemas nos projetos.

A estrutura da APO foi considerada exagerada e onerosa. No caso da Brasil 2016, o problema era insegurança jurídica - a empresa foi criada por decreto de Lula com base em medida provisória que perdeu validade, por falta de votação. Apesar de constituída em agosto, a estatal tinha só um Conselho de Administração, sem presidente, diretores ou corpo administrativo.

A dificuldade em unir APO e Brasil 2016 é que a primeira teria função de coordenação, enquanto a segunda seria um braço executivo, com poderes para firmar contratos de emprego temporário e de obras sem licitação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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