Casa Civil agrada Defesa com Amazônia em troca de aeroportos

Nova política para o setor prevê a concessão da infraestrutura para Estados e municípios e menor poder da Infraero

Danilo Fariello, iG Brasília |

A decisão anunciada hoje pelo novo chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, em sua cerimônia de posse , de transferir da Presidência para o Ministério da Defesa o controle do Sistema de Proteção da Amazônia ( Sipam ) foi um sinal para o ministro Nelson Jobim de que a sua pasta não perderá força no governo de Dilma Rousseff.

O Sipam virou uma moeda de troca por conta do esvaziamento do poder do Ministério da Defesa sobre o setor aéreo. O governo Dilma vai criar um novo órgão para gerir a infraestrutura aeroportuária e também conceder a Estados e municípios cerca de metade dos 67 aeroportos hoje administrados pela Infraero – empresa estatal ligada à Defesa.

Com essa medida, espera-se conquistar o apoio de Jobim para a reformulação da estrutura administrativa dos aeroportos brasileiros. O novo órgão de controle dos aeroportos estará submetido diretamente à Presidência da República, à imagem da Secretaria Especial dos Portos (SEP).

Pelo projeto em discussão na cúpula do governo de Dilma, permanecerão sob o controle direto do governo federal apenas os aeroportos maiores, de maior peso na economia nacional e os que estão localizados em capitais. Também ficarão na esfera federal os aeroportos mais problemáticos.

O governo não quer entregar essa infraestrutura à iniciativa privada. Novos aeroportos podem ser concedidos a empresas, como ocorrerá com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nas cercanias de Natal (RN). A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas atrasou muito e ele deve ser concedido apenas neste ano. O governo, porém, não tem novos planos de aeroportos construídos e entregues à iniciativa privada no curto prazo.

A experiência que deve ser seguida nos próximos meses é a da expansão do aeroporto de Brasília, cuja construção foi feita de forma modular, criando um espaço novo de 1200 metros quadrados, que permitiu a chegada da companhia aérea Azul para a cidade. Essa condição poderá ser colocada no momento da concessão aos Estados e municípios.

A iniciativa de levar a gestão dos aeroportos menores para esferas de governo regionais visa a permitir que esses governos invistam também na expansão da infraestrutura. Em localidades como João Pessoa (PB) e Florianópolis (SC), entende-se que as construções de terminais foram muito bem-sucedidas, com participação dos governos locais, mas estes não podem participar da ampliação das pistas, por exemplo, que são geridas pela Infraero.

Em seu discurso de posse, a presidenta Dilma destacou a importância dos aeroportos brasileiros nos megaeventos esportivos que o Brasil tem à frente, principalmente a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio, em 2016.

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