Capitalização da Petrobras sacrifica o Rio, diz Cabral

Governador diz esperar que Lula vete emenda sobre divisão de royalties do pré-sal

Anderson Dezan e Luiz Antonio Ryff, iG Rio de Janeiro |

nullO governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), jogou para o Governo Federal a responsabilidade pelo impacto esperado no Estado por conta da emenda sobre divisão de royalties do pré-sal aprovada no Senado. Sem citar nomes, Cabral classificou a emenda do senador Pedro Simon (PMDB) como um sacrifício para o Rio, operado com o objetivo de capitalizar a Petrobras.  

“Estão sacrificando o Estado do Rio para capitalizar a Petrobras. A Petrobras não é mais importante que o Brasil. A Petrobrás não é mais importante que 16 milhões de habitantes do Estado do Rio de Janeiro”, declarou Cabral. “Estão sacrificando o povo do Rio por uma bravata patriótica", completou, dizendo que a medida é um "achaque" ao Rio.

Aprovada no início da madrugada, por 41 votos a favor e 28 contra, a proposta prevê que o valor arrecadado com os royalties deve ser dividido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.

No discurso, após o recado dado ao governo federal, Cabral garantiu que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã de hoje e manifestou sua indignação com o resultado da votação no Senado. “Espero que o presidente Lula vete. É um absurdo total e uma covardia com o povo do Estado do Rio. É uma demagogia o que esses 40 senadores fizeram. Quem pensa que vai ganhar voto com isso está errado. O povo não tem apreço por isso”, emendou.

Cabral disse que espera que Lula cumpra o acordo firmado com ele em uma reunião em Brasília há alguns meses, quando, segundo o governador, foi acordado que as mudanças seriam aplicadas apenas ao pré-sal a ser licitado. O pós-sal e o pré-sal já licitado não seriam afetados.

O governador comentou sobre a expectativa de que o presidente Lula vete a emenda aprovada no Senado. Contudo, se o veto for posteriormente derrubado pela Câmara dos Deputados, ele promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a matéria é inconstitucional.

Prejuízo de mais de R$ 7 bilhões

De acordo com Sérgio Cabral, a emenda aprovada no Senado pode causar um prejuízo da ordem de R$ 7,5 bilhões ao Rio de Janeiro (que foi quanto o estado e 87 municípios do Rio receberam de participação especial e royalties em 2009, segundo Cabral). O governador ainda menosprezou o repasse que será feito com recursos da União para compensar os impactos ambientais causados aos estados produtores. “É uma mixaria”, reclamou, sem divulgar o valor.

O prefeito da capital, Eduardo Paes, presente à entrevista realizada no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, criticou seu colega de partido, senador Pedro Simon (PMDB-RS).

“Essas decisões na madrugada, no Senado, passam longe da ética. Causou surpresa um homem com valores éticos tão fortes, como o Simon, se utilizar das madrugadas. Essas não são as horas mais adequadas para quem preza pela ética”, disparou, em referência ao horário em que a emenda foi aprovada.  

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