Câmara terá dificuldade para aprovar novo ministério, diz petista

Projetos com urgência constitucional e obstrução em plenário atrapalham criação, até setembro, da pasta da Micro e Pequena Empresa

Fred Raposo, iG Brasília |

A Câmara dos Deputados deve ter dificuldade para aprovar até setembro, como quer a presidenta Dilma Rousseff, o Projeto de Lei 865/2011, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A avaliação é do presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS).

“Dificilmente esse projeto será votado até setembro, ainda mais com a oposição fazendo obstrução”, diz o petista. “O projeto que cria o Pronatec não foi votado, e depois tem o projeto que trata do novo Simples Nacional. Ambos tramitam com urgência constitucional”. Pesa ainda a insatisfação da base aliada, que na semana passada ajudou a paralisar as votações no Congresso.

Conforme o iG noticiou, empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magazine Luiza, aceitou o convite de Dilma para comandar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que nasce com status de ministério. A empresária aceitou o convite em julho, mas pediu dois meses para acertar sua saída da chefia do Magazine Luiza.

Vargas explica que só na semana passada Dilma pediu urgência para o projeto que cria o novo ministério, por recomendação da frente parlamentar. “Como o projeto não foi votado em comissão, solicitamos que fosse pedida a urgência. Só que um projeto precisa tramitar durante 45 dias na Casa antes de trancar a pauta”.

Após o projeto passar na Câmara, o Senado terá 45 dias para referendar a decisão. Só então o texto segue para sanção presidencial. A previsão é que a nova pasta tenha gastos de R$ 6,5 milhões em 2011 e que o valor suba para R$ 7,9 milhões a partir do ano que vem.

Políticas públicas

O presidente da frente parlamentar destaca que a nova pasta deverá trabalhar na articulação com outros órgãos do governo. “O importante nessa área de governo é avançar em questões como políticas publicas para a pequena e micro empresa”, assinala Vargas.

“A analogia que faço é com a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2003. Na época, a pasta passou a cuidar especificamente da agricultura familiar e o Ministério da Agricultura, do agronegócio. A partir daí, a agricultura familiar evoluiu muito”, compara.

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