Câmara segue com impasse sobre votação do DRU

Deputados governistas estimam que para votar o texto básico serão necessárias cerca de 10 votações nominais

Reuters |

Após mais de cinco horas de debate na Câmara, os deputados federais ainda não haviam votado o texto básico da proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015. A obstrução feita por partidos de oposição impedia a celeridade da votação.

A sessão teve início às 17h36 e até as 23h de terça (8) apenas requerimentos de adiamento, prorrogação de debate e instrumentos utilizados para arrastar a votação foram apreciados pelo plenário.

Os deputados governistas estimam que para votar o texto básico, os destaques e as emendas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prorroga a DRU, serão necessárias cerca de 10 votações nominais.

A obstrução encabeçada por PSDB e DEM é uma reação à ordem da presidente Dilma Rousseff de votar a prorrogação da DRU por quatro anos e rejeitar acordo por dois anos.

A presidente argumentou mais cedo nesta terça-feira que não poderia prescindir do instrumento que permite movimentar livremente 20 por cento das receitas federais num momento em que a crise econômica mundial é complexa e sem prazo claro de duração.

Os deputados governistas haviam recomendado que Dilma desse aval ao acordo com PSDB e DEM para aprovar até 2013, o que garantiria uma votação sem obstrução no plenário.

Negociações

Como o clima na Câmara era de impasse, Dilma convocou os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), além da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para debater as negociações nesta terça-feira.

Apesar dos apelos, ela entendeu que há margem, inclusive no Senado, onde a situação é mais delicada por conta de uma base ainda mais instável que na Câmara, para aprovar a DRU de acordo com a orientação do Planalto.

Maia defendeu a posição de Dilma. "A aprovação da DRU se insere na política de enfrentamento da crise mundial. Não podemos permitir que o Brasil vacile neste momento", afirmou o presidente da Câmara, depois do encontro com a presidente.

"Aprovar por um período de dois anos poderia significar um vacilo porque a crise pode durar cinco, seis, sete anos", emendou.

O presidente da Câmara reafirmou que tentará realizar nesta terça-feira o primeiro turno da votação da PEC e completar o segundo turno na quarta, quebrando a regra de cinco sessões de prazo entre o primeiro e o segundo turnos.

PSDB e DEM mantiveram a ameaça de entrar no Supremo Tribunal Federal questionando a quebra das regras. Se o STF entender que houve irregularidade na votação, ele pode invalidar o trâmite e obrigar a Câmara a retomar do zero a votação no plenário.

"Vamos tentar entregar a proposta para o Senado ainda nesta semana", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que trabalhava inicialmente com o prazo de votar o segundo turno apenas em 22 de novembro.

Depois de aprovado o segundo turno na Câmara, a proposta de emenda constitucional que prorroga a DRU precisa ser aprovada também em dois turnos no Senado. Para não perder a validade, a DRU precisa ser votada até o final deste ano.

Se a proposta sair da Câmara apenas no final de novembro, haveria pouco tempo para os senadores, cumprindo os prazos de votação de cinco sessões entre um turno e outro, aprovar a PEC. Com isso, o Senado teria que realizar a votação em dezembro, mês em que a presença em plenário cai drasticamente.

    Leia tudo sobre: votaçãodrucâmara

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG